Licitações de Medinamg

O contrato terá vigência de 120 dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. O prazo de início e término dos serviços constam na minuta contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data de apresentação e aceite da fatura correspondente a cada uma das medições realizadas, conforme cronograma físico-financeiro estabelecido e atestado pelo engenheiro fiscal da obra.

Será exigida a garantia da contratação no valor de 5% do valor estimado do objeto da contratação, a ser apresentada até a data de assinatura do contrato.

Para julgamento, será adotado o critério de maior desconto global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no edital.

A visita técnica é facultada às empresas para conhecimento do local e condições de execução dos serviços, devendo ser realizada até 03 dias úteis anteriores à data do processo licitatório.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê que o fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a demanda, mediante abastecimento direto nos tanques dos veículos oficiais em posto credenciado, com controle por ordem de abastecimento ou documento equivalente. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura.

O pagamento será efetuado mediante medição mensal, com base na quantidade de combustível efetivamente fornecida, apurada por meio de ordens de abastecimento e notas fiscais correspondentes, observada a conformidade com os preços unitários pactuados. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias úteis após o recebimento da nota fiscal e a aceitação pelo fiscal designado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências deste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação dos fornecedores será verificada preferencialmente por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los por meio do portal eletrônico ou por email, no prazo de 2 dois dias úteis, sob pena de inabilitação.

O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da conduta, nos termos do art. 156 da mesma lei. As multas aplicadas são: moratória de 0,1% ao dia de atraso injustificado, até 15 dias; compensatória de 10% pelo atraso superior a 15 dias ou inexecução parcial; compensatória de 15% pela inexecução total.

O valor total estimado da contratação alcança R ****,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

O edital prevê que o fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a demanda, mediante abastecimento direto nos tanques dos veículos oficiais em posto credenciado, com controle por ordem de abastecimento ou documento equivalente. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura.

O pagamento será efetuado mediante medição mensal, com base na quantidade de combustível efetivamente fornecida, apurada por meio de ordens de abastecimento e notas fiscais correspondentes, observada a conformidade com os preços unitários pactuados. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias úteis após o recebimento da nota fiscal e a aceitação pelo fiscal designado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências deste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação dos fornecedores será verificada preferencialmente por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los por meio do portal eletrônico ou por email, no prazo de 2 dois dias úteis, sob pena de inabilitação.

O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da conduta, nos termos do art. 156 da mesma lei. As multas aplicadas são: moratória de 0,1% ao dia de atraso injustificado, até 15 dias; compensatória de 10% pelo atraso superior a 15 dias ou inexecução parcial; compensatória de 15% pela inexecução total.

O valor total estimado da contratação alcança R ****,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue de forma parcelada e imediata após a realização da contratação.

O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto deste termo será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos em até 30 trinta dias, nos termos da lei federal n ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos itens ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O custo estimado total da aquisição foi apurado nos termos do art. 23, inciso i, da lei n **** e corresponde ao valor máximo aceitável, conforme custo unitário aposto em anexo.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor prego global.