Licitações de Contratacao Empresa Especializada Fornecimento Implant

O prazo de execução da obra deverá ocorrer em prazo máximo de 02 dois meses após a emissão da ordem de serviço, salvo justificativas técnicas e legais para prorrogação.

O pagamento será efetuado através da secretaria municipal de gestão e finanças do município de Schroeder, a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do bem/serviço, pela contratante, após a realização de medições, e os valores apurados serão pagos de acordo com a apresentação de documentação fiscal que deverá ser devidamente atestada pela administração.

Prever em contrato cláusula de garantia do bem/serviço fornecido: Garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro, independente do termo de recebimento definitivo.

A escolha do critério de julgamento será o menor preço global, garantindo a economicidade e a adequada aplicação dos recursos públicos.

A empresa contratada deverá apresentar: prova de registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea e/ou conselho de arquitetura e urbanismo cau. prova de registro do responsável técnico no conselho regional de engenharia e agronomia crea a/ou conselho de arquitetura e urbanismo cau engenheiro civil ou arquiteto. atestado de capacidade técnica que comprove a execução dos serviços com características semelhantes ao objeto desta licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da proponente ou do responsável técnico, juntamente com a respectivas certidões de acervo técnico do crea ou cau. comprovação de vínculo, por meio de registro em carteira ou contrato de prestação de serviços, entre o responsável técnico pela execução da obra, detentor do acervo, e a proponente.

A empresa deverá apresentar, quando da habilitação: documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, conforme exigido pela lei no 14. 133/2021.

O valor estimado para a contratação foi de R$ ****,74.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a implantação e treinamento de usuários como parte da contratação de software.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratação será em modo de locação mensal de licenças de uso.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 9 do edital.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para implantação inicial dos sistemas, compreendendo fornecimento, instalação, configuração e início do monitoramento, será de até 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço, o que ocorrer primeiro.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias contados da emissão do respectivo termo de aceite definitivo e ateste da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerando que o objeto será estruturado em item único.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista serão verificadas, com possibilidade de regularização em caso de restrições para ME/EPP.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra do objeto licitado.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação poderá ocorrer por não conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, propostas omissas ou com irregularidades insanáveis, ou por não manter a proposta.

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O prazo para início da execução será de até 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço ou ordem de fornecimento, e o prazo máximo para conclusão será de 90 dias, observadas as condições previstas neste contrato.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir da data de atesto da nota fiscal ou fatura pelo setor competente, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A empresa adjudicatária deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 1% do valor total do contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude na licitação, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica não será obrigatória, mas sua não realização não eximirá a licitante de cumprir integralmente com todas as obrigações previstas no termo de referência e no instrumento convocatório.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 4. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor aproximado da contratação é de R$ ****,00 (três milhões e oitocentos mil reais).

O edital prevê um prazo de execução das obras e serviços de 24 meses, contados da data de recebimento da ordem de início dos serviços, com um prazo máximo de 04 meses para emissão dos termos de recebimento provisório e definitivo da obra. O contrato terá vigência total de 28 meses.

O pagamento será efetuado mediante transferência bancária em conta de titularidade da contratada, após a tramitação no transfere. gov, recebimento definitivo da medição aprovada, apresentação da nota fiscal/fatura atestada, certidões de regularidade fiscal e trabalhista e comprovação de encargos sociais. As medições dos serviços executados serão realizadas mensalmente.

Será exigida a garantia de participação no valor de R$ ****,67 (1% do valor estimado). A contratada deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial atualizado do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

Fica facultada a visita técnica ao local, podendo ser substituída por declaração assinada pelo responsável do licitante de que conhece as condições do local e objeto licitado. O agendamento para visita técnica deve ser feito pelo e-mail: engenharia2@saaecapivari. com. br.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O limite para impugnação é até às 23:59 do dia 29/06/2026.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação do comprovante da operação bancária da garantia também levará à desclassificação.

A despesa está estimada em R$ ****,13 (quinze milhões, oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e treze centavos).