Licitações de Plataforma Servicos Atendimento Digital

Garantia de propostas é exigida (item 4. 7 ao 4. 13 do TR). Garantia da contratação também é exigida (item 4. 14 ao 4. 46 do TR).

O critério de julgamento adotado é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, exigindo documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.

A garantia de propostas é exigida, conforme item 4. 7 ao 4. 13 do termo de referência. A garantia da contratação é exigida, conforme item 4. 14 ao 4. 46 do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, com exigência de documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante. A declaração de cumprimento de requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social é obrigatória.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da gravidade da infração.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, conforme item 4. 47 do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta resultará em desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O prazo de entrega dos bens será conforme o prazo consignado no edital, contados a partir da emissão da ordem de compra. O fornecimento ocorrerá conforme demanda da secretaria, com prazo de entrega definido em instrumento contratual.

Os critérios de preços, da liquidação e dos pagamentos estão previstos no termo de referência e na minuta contratual, anexo deste edital.

A contratada deverá assegurar garantia dos equipamentos e materiais fornecidos, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento adotado neste certame é o de menor preço.

Os licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no item 6, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido, com irregularidades ou invólidos, serão considerados inabilitados.

A recusa injustificada ou a carência de justo motivo da vencedora para deixar de assinar o contrato no prazo estabelecido, sujeitará a licitante à perda do direito à contratação e à aplicação das penalidades previstas neste edital e na legislação pertinente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta de preços que: contiver vícios insanáveis, for omissa ou apresentar irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento; estiver em desacordo com quaisquer das exigências do presente edital, desde que insanável ou não sanada no prazo diligencial; tiverem suas amostras desclassificadas; contiver oferta de vantagem não prevista no edital; apresentar valor unitário e/ou global acima do valor orçado pelo município; apresentar preços inexequíveis; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O início dos serviços se dará em até 05 cinco dias, após o recebimento da ordem de serviço expedida pela secretaria requisitante, para início a implantação e após 60 sessenta dias para licenciamento e uso do software, conforme termo de referência anexo ii. o in�cio dos servi�os se dar� em at� 05 cinco dias, ap�s o recebimento da ordem de servi�o expedida pela secretaria requisitante, para in�cio a implanta��o e ap�s 60 sessenta dias para licenciamento e uso do software, conforme termo de refer�ncia anexo ii

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante. os pagamentos ser�o efetuados pela secretaria municipal de finan�as e economia, conforme medi��o devidamente autorizada pelo fiscal do contrato, em at� 30 trinta dias contados da data de apresenta��o da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante

O prazo de garantia e/ou validade ocorrerá conforme previsão estabelecida no ETP anexo I e no Termo de Referência anexo II deste edital. o prazo de garantia eou validade ocorrer� conforme previs�o estabelecida no etp anexo i e no termo de refer�ncia anexo ii deste edital

Esta licitação é do tipo menor preço global e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos. esta licita��o � do tipo menor pre�o global e a classifica��o se dar� pela ordem crescente dos pre�os propostos.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * licitantes dever�o enviar os documentos de habilita��o exclusivamente por meio de digitaliza��o no endere�o eletr�nico https:licitavinhedo. balkertecnologia. com. br.

O não cumprimento total ou parcial do contrato ensejará a abertura de processo administrativo sancionatório, que acarretará as sanções previstas no edital e no instrumento escrito. o n�o cumprimento total ou parcial do contrato ensejar� a abertura de processo administrativo sancionat�rio, o qual, ap�s o devido processo legal, acarretar� as san�es previstas no edital e no instrumento escrito

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços. os interessados que tiverem d�vidas de car�ter t�cnico ou legal quanto � interpreta��o dos termos deste edital poder�o solicitar os esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para disputa de pre�os

A não observância do disposto no item 4. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais no sistema e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item 4. 3 poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.