Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresas especializadas na locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos. O certame será realizado pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O recebimento das propostas e documentação de habilitação ocorre até 10 de abril de 2026, às 08:00h, com abertura da sessão pública às 08:01h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado da contratação é de R$ ****,26. A licitação prevê a inversão de fases, com a habilitação antecedendo o julgamento das propostas. Não há exigência de garantia de execução. O prazo do contrato será de 10 meses, prorrogável. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para início da montagem será de até 02 dias contados do recebimento da ordem de serviço, salvo prazo diverso previsto no cronograma do evento. A desmontagem deverá ser iniciada imediatamente após o encerramento do evento e concluída no prazo máximo de 01 a 03 dias, conforme o porte, a complexidade e o quantitativo das estruturas instaladas.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Havendo necessidade de envio de documentos complementares, o licitante será convocado a encaminhá-los em formato digital, via sistema, no prazo improrrogável de 02 horas.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e conduta inidônea. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,26.
