Licitações de Show Musicas

O prazo de vigência da contratação é de 60 dias após o recebimento do empenho.

O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da data da entrega efetiva de todo o material/serviço empenhado.

As exigências de garantia de execução para a presente contratação, estão previstas no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A empresa deve estar apta para contratação pública com CNPJ ativo e possuir CNAE compatível com o serviço a ser contratado.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor aproximado é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação será 1 um mês, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da lei ****.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência no caso da falta prevista na alínea a deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O valor total para contratação do objeto é de r ****, 00.

O início da execução será imediato, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do anexo i documentos de habilitação e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: aadvertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave bmulta de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** cimpedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave ddeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 66 quarenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.