Licitações de Nova Lei

O prazo para a execução e efetiva devolução dos pneus reformados, recapados ou consertados é de até 15 dias, contados da data da retirada, podendo ocorrer em remessas únicas ou parceladas. o prazo para a execu��o e efetiva devolu��o dos pneus reformados, recapados ou consertados � de at� 15 quinze dias, contados da data da retirada

O pagamento será realizado em parcela única por lote de serviços efetivamente medidos e aceitos, no prazo de até 10 dias contados da data de emissão do recebimento definitivo acompanhado da respectiva nota fiscal. o pagamento ser� realizado em parcela �nica por lote de servi�os efetivamente medidos e aceitos, no prazo de at� 10 dez dias contados da data de emiss�o do recebimento definitivo

Todos os serviços de reforma e recapagem deverão contar com garantia contra defeitos de fabricação, descolamento de banda ou falhas de vulcanização. O prazo de garantia técnica do serviço aplicado, contado da data de recebimento definitivo do pneu, não poderá ser inferior a 06 seis meses ou ao prazo recomendado pelo fabricante dos insumos bandasborrachas, prevalecendo o que formaior. o prazo de garantia t�cnica do servi�o aplicado, contado da data de recebimento definitivo do pneu, n�o poder� ser inferior a 06 seis meses

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o por item

A habilitação será verificada com base na documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. ser�o considerados habilitados para a presente licita��o os interessados que apresentarem os seguintes documentos

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa (de 0,5% por dia de atraso até 30 dias, 20% sobre o valor do contrato em caso de atraso superior a 30 dias, e 30% em caso de desistência ou rescisão), e suspensão do direito de contratar e participar de licitação com o município por até 5 anos. poder� acarretar as seguintes san�es: **** **** **** suspens�o do direito de contratar

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, a não conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, a apresentação de proposta ou lance vencedor com preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível, e a não comprovação da habilitação podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� alicitante �s san�es previstas neste edital. . . ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximofixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O custo total máximo estimado para a aquisição do objeto é de R$ ****,40. o custo total m�ximo estimado para a aquisi��o do objeto ora licitado � de r ****, 40

O prazo de entrega será de acordo com o especificado no Anexo I do edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência Anexo I, além da minuta do contrato Anexo V.

Conforme o Termo de Referência, caso conste, a garantia mínima é de [valor não especificado no texto].

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade. A verificação será feita pelo pregoeiro e equipe de apoio.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária e declaração de idoneidade.

Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 5. 6 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A licitação será julgada pelo menor preço global.

As sanções administrativas são aquelas previstas no item 13 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.