Licitações de Compactacao Base

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, conforme descrito em contratação de empresa especializada de engenharia, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global.

O valor estimado para a contratação é de ****, 31.

O prazo de execução da obra é de 300 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente conclu�do, em condi��o de aceita��o e de utiliza��o, em at� 300 trezentos dias

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Clevelândia - PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. os pagamentos referentes �s atividades executadas e certificadas ser�o efetuados pelomunic�pio de clevel�ndia pr, em conformidade com o disposto na minuta de contratoanexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até 24/12/2026. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �tilanterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna�es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura docertame

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração pode levar a sanções e inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,86. valor m�ximo da licita��o: r ****, 86

O prazo de execução da obra é de 120 dias contados da data de emissão da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa, e obedecido o sistema de medições. O prazo para pagamento é de 30 dias contados da data do protocolo do documento de cobrança.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os documentos exigidos no edital.

O município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico secadmin@saojorge. rs. gov. br.

Serão desclassificadas propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.

O prazo de vigência da contratação será de 90 noventa dias, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início emitida pelo setor de engenharia, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração, nos termos da lei no 14. 133/2021. O prazo de execução do contrato é de 90 noventa dias, atendendo o cronograma físico-financeiro, a contar da emissão da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão realizados na conformidade do cronograma físico-financeiro e após vistoria da execução dos serviços e emissão de laudo de medição pelo engenheiro da prefeitura municipal de São Vendelino/RS, aprovado pelo fiscal do contrato e secretário municipal solicitante dos serviços, quando então o licitante vencedor emitirá nota fiscal, e aguardará o depósito em conta bancária informada na proposta financeira pela licitante contratada. O pagamento está condicionado à liberação e transferência de recursos vinculados ao FINISA.

A contratada deverá fornecer 05 cinco anos de garantia dos serviços, conforme lei ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor) e lei ****, de 10 de janeiro de **** (código civil).

O tipo de julgamento é menor preço, e o regime de execução é empreitada por preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional serão exigidas do licitante vencedor. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no item 20. 1, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos causados ao contratante e a implantação de programa de integridade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: ***@***. *. * ou pelo telefone 51 ****.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).