O edital visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em estrada rural. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço global. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O valor máximo para a execução dos serviços é de R$ ****,98. A validade da proposta será de no mínimo 60 dias. A garantia de execução é de 5% do valor global do contrato.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto do contrato inteiramente concluído em até 240 duzentos e quarenta dias, contados a partir da ordem de serviços, podendo ser prorrogada. O prazo de execução será de 240 duzentos e quarenta dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, desde que atendidas às condições para liberação das parcelas. O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, desde que atendidas às condições para liberação das parcelas.
O edital estabelece que a licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global. A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****
O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global, observada às especificações técnicas constantes do anexo viii e demais condições definidas neste edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, adotando-se a inversão de fases. a presente licitação, em observância ao 1 do art. 17 da lei n ****, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, adotandose a inversão de fases com vistas a aumentar a celeridade e reduzir custos operacionais do certame.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que o atestado de visita poderá ser substituído por declaração firmada pelo responsável da empresa e por engenheiro devidamente qualificado, de que conhece o local e as condições da obra, responsabilizando-se pela mesma, independentemente de sua condição. o atestado de visita a que se refere o item 9. 5. 2 e 9. 5. 3, poderá ser substituído por declaração firmada pelo responsável da empresa e por engenheiro devidamente qualificado, de que conhece o local e as condições da obra, responsabilizandose pela mesma, independentemente de sua condição.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme disposição elencada no art. 164 da lei n ****
O valor máximo que o município de cafezal do sul pr se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços, objeto desta concorrência pública, perfaz o importe de r ****,98 dois milhões cento e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos. o valor máximo que o município de cafezal do sul pr se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços, objeto desta concorrência pública, perfaz o importe de r ****, 98 dois milhões cento e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos.
