Licitações de Ada Assis

O prazo para entrega das próteses será definido pela administração no instrumento convocatório e na autorização de serviço, considerando a complexidade do procedimento e a necessidade do paciente.

O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, após o ateste da fiscalização contratual.

A classificação dos credenciados para fins de contratação obedecerá ao critério de sorteio.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, com a multa podendo variar de 0,33% a 0,66% ao dia de atraso, e uma multa de 10% sobre o valor global contratado em caso de inexecução.

Das decisões do agente de contratação e equipe de apoio, caberá recurso a ser interposto no prazo de 03 dias úteis.

O descredenciamento pode ocorrer por descumprimento de obrigações, irregularidades graves, comprometer a qualidade do serviço, solicitar formalmente o desligamento, ou obter nota inferior a 60% na avaliação de desempenho.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Os aparelhos auditivos deverão ser entregues na Rua 22, nº 39, Jardim Teixeira, das 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira, no prazo de até 20 dias úteis pelo técnico responsável. apos os passos anteriores os aparelhos auditivos deverão ser entregues na rua 22 n39 jardimteixeira, das 08:00 hs as 16:00 hs de segunda a sexta feira, no prazo de ate 20 dia úteis pelotécnico responsavel que orienta os pacientes quanto ao usou das

A garantia mínima do aparelho auditivo é de 2 anos, incluindo defeitos de fabricação. A garantia contratual dos serviços é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. Garantia m�nima de 2 anos, incluindo defeitos de fabrica��o. e o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 desetembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia. A verificação dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados em original, por c�pia. e a verifica��o dos documentos de habilita��o somente ser� feita em rela��o ao licitante vencedor.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1 advert�ncia, . . . 7. 2. 2 impedimento de licitar e contratar, . . . 7. 2. 3 declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, . . . 7. 2. 4. multa

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 16 de junho de 2025. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 16 de junho de 2025.

A falsidade de declarações, a apresentação de proposta em desacordo com as especificações, a inexequibilidade de preços, ou o não cumprimento de outras exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o . . . sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital. e ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o obedecer �s especifica�es tï¿nicas contidas no termo de refer�ncia . . . apresentar pre�os inexequ�veis . . . n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada . . . n�o cumpra os crit�rios de aceitabilidade de pre�os . . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total da contratação é de R$ ****,92. valor total da contrata��o: r ****, 92

Os veículos deverão ser entregues em um prazo máximo de até 60 sessenta dias corridos contados a partir da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato. os veiculos deverao ser entregues de acordo com a ordem de fornecimento, realizada pela área demandante da seasic em um prazo máximo de até 60 sessenta dias corridos contados a partir da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado apó s liquidaç ã o da despesa por meio de cr é dito em este documento foi assinado via docflow por edna maria alves de avila souza contacorrente indicada pelo licitante s vencedor es, no prazo de at é 30 trinta dias, mediante a apresenta ç ã o de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setor respons á vel pelo recebimento na seasic

O objeto da licitação deverá ter a garantia mínima de 12 doze meses sem limite de quilometragem. o objeto de que trata o presente termo de referê ncia dever á ter a garantia m í nima de 12 doze meses.

O critério de julgamento será o de menor preço. o fornecedor ser á selecionado por meio da realiza ç ã o de procedimento de licita ç ã o, na modalidade preg ã o eletr ô nico, com ado ç ã o do crit é rio de julgamento pelo menor pre ç o.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação jurídica e, se necessário, qualificação técnica e econômico-financeira. para fins de habilitaç ã o, dever á o interessado comprovar os seguintes requisitos, que ser ã o exigidos conforme sua natureza jur í dica:

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a contratante poderá aplicar advertência escrita, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. pela inexecuç ã o total ou parcial do objeto desta licita ç ã o, a contratante poder á , este documento foi assinado via docflow por edna maria alves de avila souza garantindo a pr é via defesa, aplicar á contratada as seguintes san ç õ es, conforme art. 156, 2o, da lei federal no ****, a saber: i advertê ncia escrita ii multa iii impedimento de licitar e contratar.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para aquisição, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. previamente ao recebimento dos ve í culos, a administra ç ã o verificar á o eventual descumprimento das condi ç õ es para aquisi ç ã o, especialmente quanto á exist ê ncia de san ç ã o que a impe ç a, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como:

O custo estimado da contratação é de aproximadamente R$ ****,25. o custo estimado da contrata ç ã o é de aproximandamente r ****, 25 vinte e cinco milh õ es, quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e tr ê s reais e vinte e cinco centavos.

A ambulância deverá ser entregue no prazo de até 45 dias, contados a partir do envio da nota de empenho ao endereço eletrônico informado na proposta da empresa.

O pagamento será realizado de modo integral, após o recebimento definitivo pelo gestor. o pagamento será realizado de modo integral, após o recebimento definitivo pelo gestor.

O veículo e todos os equipamentos instalados deverão possuir garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica disponível em um raio de até 100 km da sede da Prefeitura Municipal.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Serão exigidos documentos referentes à qualificação técnico-profissional, com apresentação de profissional responsável técnico pela execução dos trabalhos, devidamente registrado no CREA.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital pela não apresentação de documentos necessários ao certame.

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