O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, além de locação de mão de obra, para atender à Câmara Municipal de Marabá. A licitação é dividida em dois lotes e o critério de julgamento será o menor preço global por lote. O custo médio anual estimado é de R$ ****,15. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 14/04/2026, pelo e-mail ***@***. *. * visita técnica é facultativa, mas recomendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato.
O início dos serviços ocorrerá no prazo de 24 vinte e quatro horas após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo estipulado no termo de referência, contados da finalização da liquidação da despesa, em até 15 dias úteis.
Será exigida da empresa contratada a prestação de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global de cada lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
A Câmara Municipal de Marabá faculta às empresas interessadas a realização de visita técnica, cujo objetivo é dar amplo conhecimento das características dos locais.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 14/04/2026.
O custo médio anual estimado da contratação é de R$ ****,15.
