Licitação para contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo, sob demanda, de materiais de ferragens e correlatos para manutenção predial e pequenos reparos. Abertura da sessão pública em 18 de junho de 2026, às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. O fornecimento será realizado sob demanda, com entrega em até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou assinatura do contrato, no município de Caraúbas/RN. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e ateste do objeto. Prazo de vigência da contratação de 1 ano, podendo ser prorrogado. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega dos materiais não deverá ser superior a 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, da nota de empenho ou da assinatura do instrumento contratual. Os materiais deverão ser entregues no município de Caraúbas/RN, em local indicado na ordem de fornecimento, dentro do horário de expediente das secretarias municipais demandantes, compreendido entre 7h às 13h, em dias úteis. O prazo para entrega dos materiais não dever� ser superior a 10 dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, da nota de empenho ou da assinatura do instrumento contratual, conforme o caso.
O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento do objeto, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento. o pagamento ser� efetuado por meio de pagamento eletr�nico emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do contratado, no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento do objeto, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comiss�o respons�vel pelo recebimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira serão exigidas do licitante cuja proposta for aceita. Documentos podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia destinados � comprova��o da habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista, e a documenta��o comprobat�ria das exig�ncias de qualifica��o econ�micofinanceira e t�cnica do licitante, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, al�m de condi�es adicionais, dever�o ser enviados pormeio da op��o enviar anexo do sistema www. ***. *. *, quando solicitados pelo agente de contrata��o.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e gerar consequências como condenação ao pagamento de prejuízos ao erário em caso de superfaturamento. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o tribunal de contas do estado do rio grande do norte e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimentoda lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o ou condena��o dos agentes p�blicosrespons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos ao er�rio, caso verificada aocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, não atendimento aos requisitos de habilitação, propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e desconformidade com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 8. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 8. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
