A licitação visa contratar empresa para serviços de limpeza e manutenção predial no 02 grssas21 bpmcas, em Ubá/MG. A participação é aberta a todos, com exclusividade para ME/EPP. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A abertura da sessão é em 15/12/2025 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço. O contrato tem vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A empresa deve fornecer uniformes e EPIs. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A vistoria pode ser substituída por declaração. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O início da execução do objeto é em 10 dias corridos da data da assinatura do contrato e após a contratada receber da contratante a nota de empenho. O serviço ocorrerá diariamente, de segunda a sexta, nos horários de 07h:00min às 16h:00min.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco do valor total inicial do contrato, conforme regras estabelecidas na minuta contratual, para cada lote.
O critério de julgamento é menor preço.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A vistoria pode ser substituída por declaração formal do fornecedor, assinada pelo seu responsável técnico, de que tem pleno conhecimento das condições locais e peculiaridades da contratação.
Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentos/impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação do lote único 02 grssas21 bpmcas ubá é r ****,72 setenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e setenta e dois centavos, conforme termo de referencia.
