Licitações de Conservacao Prediais

O prazo de vigência do contrato é de 24 vinte e quatro meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em até 24 vinte e quatro parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro banco bradesco sa.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,08.

O edital prevê que os serviços deverão ser entregues na data estabelecida pelo contratante, a partir do recebimento da ordem de compra.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos de habilitação serão solicitados ao fornecedor ganhador.

O não cumprimento dos itens do documento acarretará a anulação da ordem de contratação, bem como a aplicação das penalidades previstas no termo.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim que os serviços deverão ser realizados no prazo definido no termo de referência.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente ao período de prestação dos serviços, após conferência da realização do serviço.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônicobnc, conforme solicitação do pregoeiro via chat, no prazo que será determinado em sessão, o qual poderá ser de até 24 horas sob pena de inabilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultada aos licitantes a realização de vistoria prévia ao local da prestação do serviço.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.