A licitação visa contratar empresa para transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos em Santana do Piauí. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 05/01/2026. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve cumprir as normas ambientais e de segurança. A contratação não está incluída no plano de contratações anual, mas será encaminhada para inclusão após autorização.
O edital prevê que os serviços têm o prazo de 12 meses para a sua conclusão, conforme o cronograma de execução da contratada.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que o prazo de garantia dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 60 sessenta meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
O edital informa que a empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os documentos comprobatórios de habilitação e qualificação nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/21.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital assegura ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 13:00 horas e poderá ser agendada através do telefone: prefeitura municipal de santana do piauí pi pelo telefone 89 9 ****, das 08h00 às 13h00min e no endereço rua santa maria, 141, centro, santana do piauí.
O edital informa que caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00 quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais.
