Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo menor preço por item. O objeto é a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão roll-on/roll-off, incluindo a disponibilização de caixas coletoras de 36m³ em regime de comodato. A sessão pública ocorrerá em 22/07/2026 às 09h30min. O cadastro de propostas pode ser feito até 22/07/2026 às 09h29min. A plataforma para a disputa é o Portal de Compras Públicas (www. ***. *. *). Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação de amostras é exigida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite definitivo dos produtos/serviços, mediante ordem bancária. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialaisservi�os juntamente com a nota fiscal, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � habilita��o t�cnica, � habilita��o fiscal, social e trabalhista e � qualifica��o econ�micofinanceira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, pelas seguintes infra�es:
A apresentação de amostras é exigida, podendo ser em formato eletrônico (catálogo, prospecto, ficha técnica) ou física, caso necessário. os termos do art. 17, 3o, e do art. 41, inciso ii, ambos da lei federal n ****, poder� ser exigida, previamente � adjudica��o do objeto, amostra no formato eletr�nico de todos os itens listados, a fim de que seja poss�vel assegurarse que o bem proposto pelo licitante se conforma, de fato, �s exig�ncias estabelecidas no termo de refer�ncia e no edital
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A apresentação de declaração falsa, não atendimento às especificações técnicas, proposta com vício insanável, preço manifestamente inexequível, ou não apresentação de amostras podem levar à desqualificação. ser� desclassificada a proposta ou lance vencedor, que contiver v�cio insan�vel, que n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital, apresentarem desconformidade com exig�ncias do ato convocat�rio, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel
