Licitações Piratuba - SC

O evento ocorre em 30/12/2026, com horário de comercialização das 18h30 às 03h00 do dia 31/12/2026. A contratada deve disponibilizar a estrutura e equipe para o evento. Conforme edital: horário de comercialização 30/12/2026: 18h30min as 03h00min do dia 31/12/2026.

O pagamento pela vencedora será realizado no prazo máximo de até 10 dias que antecedem os eventos, mediante boletos bancários expedidos pelo setor de tributação do município. Conforme edital: o pagamento pela vencedora será realizado no prazo máximo de até 10 dias que antecede os eventos, mediante boletos bancários expedido pelo setor de tributação do município.

O critério de julgamento é o maior lance por item. Conforme edital: do tipo maior lance por item.

A habilitação dos licitantes vencedores será verificada mediante apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos, CRF do FGTS, CNDT, entre outros. Conforme edital: a habilitação dos licitantes vencedores será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social. . . .

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multas de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 20 sobre o valor total do contrato se deixar de efetuar o pagamento até a data prevista no edital e rescisão unilateral.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até o dia 11 de novembro de 2026, ou seja, 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: protocolando o pedido até o dia 11 de novembro de 2026, ou seja 03 três dias úteis anteriores da data fixada para abertura da sessão pública.

O não envio dos documentos de habilitação no prazo de 2 horas após notificação, sem justificativa, resulta em inabilitação e impedimento de licitar por 5 anos. Conforme edital: o não entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 1. 4, sem justificativa por escrito e fundamentada, resultará na inabilitação do licitante e o mesmo será declarado impedido de licitar e/ou contratar com o município de piratuba. . . pelo prazo de 05 cinco anos.

O valor mínimo estipulado é de R$ ****,58 para bebidas e R$ ****,60 para alimentação. Conforme edital: o valor mínimo estipulado pela secretaria municipal de turismo de piratuba para a outorga da permissão de uso, objeto deste certame, é de r$ ****,58. . . para a bebida e r$ ****,60. . . para a alimentação.

Os serviços deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: devendo a contratada disponibilizar os serviços no prazo máximo de 10dez dias úteis, ao contar da data do recebimento a autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a prestação dos serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: do tipo menor preço por item.

Exige-se, entre outros, certidões negativas de débitos, CRF do FGTS, CNDT, registro no CREA, certificado do Exército Brasileiro para uso de explosivos e atestado de capacidade técnica. Conforme edital: certificado de registro junto ao exército brasileiro, estando à proponente autorizada ao transporte, armazenamento e utilização de explosivos e acessórios de uso civil.

Multa de 20% sobre o valor total da ata em caso de recusa imotivada em assinar o instrumento contratual. Conforme edital: sujeitálo á multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da ata de registro de preço.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até o dia 12 de novembro de 2026. Conforme edital: protocolando o pedido até o dia 12 de novembro de 2026, ou seja 03 três dias úteis anteriores da data fixada para abertura da sessão pública.

A não entrega dos documentos de habilitação no prazo estabelecido, sem justificativa, resultará em inabilitação e impedimento de licitar com o município. Conforme edital: o não entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 1. 4, sem justificativa por escrito e fundamentada, resultará na inabilitação do licitante e o mesmo será declarado impedido de licitar eou contratar com o município de piratuba.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o custo estimado total da presente contratação é de r****, 00setecentos e vinte e três mil e novecentos e trinta reais.

O prazo para execução dos serviços é de 10 dias úteis, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: devendo a contratada disponibilizar os serviços no prazo máximo de 10dez dias úteis, ao contar da data do recebimento a autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, contados do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital menciona: do tipo menor preço por item.

A habilitação exige documentos como certidões negativas, registro no CREA, certificado do Exército Brasileiro para uso de explosivos e atestado de capacidade técnica. O edital especifica: certificado de registro junto ao exército brasileiro, estando à proponente autorizada ao transporte, armazenamento e utilização de explosivos e acessórios de uso civil para serviços de desmonte de rochas.

As penalidades incluem multa de 0,5% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de 0, 5 meio por cento sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do fornecedor.

O prazo para impugnação do edital é até o dia 12 de novembro de 2026, ou seja, 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: protocolando o pedido até o dia 12 de novembro de 2026, ou seja 03 três dias úteis anteriores da data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não entregar documentos de habilitação no prazo, apresentar proposta com preço superior ao máximo estipulado e não cumprir as especificações do edital. O edital menciona: o não entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 1. 4, sem justificativa por escrito e fundamentada, resultará na inabilitação do licitante.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência afirma: o custo estimado total da presente contratação é de r$ ****, 00 setecentos e vinte e três mil e novecentos e trinta reais.

O evento ocorre em 30/12/2026, com horário de comercialização das 18h30 às 03h00 do dia 31/12/2026. A contratada deve apresentar modelos das placas/cartazes com no mínimo 3 dias de antecedência aos eventos.

O pagamento pela vencedora será realizado no prazo máximo de até 10 dias que antecede os eventos, mediante boletos bancários expedido pelo setor de tributação do município.

O julgamento será do tipo maior lance por item, conforme descrito no edital.

Os documentos exigidos para habilitação dos licitantes detentores de melhor oferta vencedores deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico observado o prazo não superior a 2 duas horas contados a partir da notificação da pregoeira agente de contratação através do chat no sistema.

O não entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 1. 4, sem justificativa por escrito e fundamentada, resultará na inabilitação do licitante e o mesmo será declarado impedido de licitar e/ou contratar com o município de piratuba, ser descredenciado do cadastramento de fornecedores do município, pelo prazo de 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital, por irregularidade na aplicação das leis federais no 14. 133/2021, protocolando o pedido até o dia 11 de novembro de 2026, ou seja 03 três dias úteis anteriores da data fixada para abertura da sessão pública.

Os itens de propostas que eventualmente contemplem serviços, que não correspondam às especificações contidas no anexo a deste edital, serão desconsiderados e desclassificados pelo pregoeiro.

O valor mínimo estipulado pela secretaria municipal de turismo de piratuba para a outorga da permissão de uso, objeto deste certame, é de r$ ****,58 trinta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos para a bebida e r$ ****,60 quatro mil, noventa e oito reais e sessenta centavos para a alimentação, sendo desclassificada a proposta de valor inferior.

Os serviços devem ser executados em até 30 dias contados a partir das assinaturas das ordens de serviços, conforme item 15. 3 do edital: a contratada deverá ser executada em at� 30 trinta dias contados a partir das assinaturas das ordens de servi�os.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais, conforme item 20. 7: o munic�pio de piratuba efetuar� o pagamento dos servi�os prestados no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o das respectivas notas fiscais.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme item 1. 1: do tipo menor pre�o global do lote.

Exige apresentação de documentos como atestado de capacidade técnica e certidões, conforme item 9. 1: a habilita��o dos licitantes vencedores ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos.

Multa de 0,33% ao dia por atraso, limitada a 10%, e multa de 30% por inexecução total ou parcial, conforme itens **** e ****: multa de 0, 33 trinta e tr�s cent�simos por cento, sobre o valor da obriga��o n�o cumprida, a cada dia de atraso, limitada ao total de 10 dez por cento e multa de 30 trinta por cento, calculada sobre o valor do contrato ou da parte n�o cumprida.

Há declaração de vistoria ou dispensa, conforme anexo II: declaro que foi oportunizado o acesso ao local, sendo dispensada a vistoria in loco, por possuir conhecimento suficiente ou declaro que estive vistoriando o local de execu��o da obra.

O prazo para impugnação é até 05 de novembro de 2026, conforme item 11. 1: protocolando o pedido at� o dia 05 de novembro de 2026, ou seja 03 tr�s dias �teis anteriores da data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A não entrega dos documentos de habilitação no prazo de 2 horas resulta em inabilitação e impedimento de licitar por 5 anos, conforme item 1. 6: o n�o entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 1. 4, sem justificativa por escrito e fundamentada, resultar� na inabilita��o do licitante e o mesmo ser� declarado impedido de licitar eou contratar com o munic�pio de piratuba pelo prazo de 05 cinco anos.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme soma dos valores dos itens: R$ ****,00 + R$ ****,00 + R$ ****,00.