Registro de preço para aquisição de aduelas pré-fabricadas em concreto armado para restabelecimento e reconstrução de acessos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, com abertura da sessão pública em 11 de agosto de 2026. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico em até 2 horas após a notificação. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A garantia dos produtos fornecidos contra defeitos de fabricação é de no mínimo 5 anos. Não há solicitação de envio de amostras.
Os materiais deverão ser entregues, de forma parcelada, conforme a necessidade do município, nas quantidades e locais a serem informados pela secretaria solicitante, podendo este ser em qualquer local do município, no prazo máximo de 20 vinte dias consecutivos a contar do recebimento de cada solicitação de fornecimento. no prazo máximo de 20 vinte dias consecutivos a contar do recebimento de cada solicita��o de fornecimento.
O pagamento, precedido de liquidação da despesa, será realizado em até 30 trinta dias a partir do recebimento em definitivo. o pagamento, precedido de liquida��o da despesa, ser� realizado em at� 30 trinta dias a partir do recebimento em definitivo.
A licitante vencedora deverá garantir os produtos fornecidos contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, contado do recebimento definitivo. a licitante vencedora dever� garantir os produtos fornecidos contra defeitos de fabrica��o pelo prazo m�nimo de 5 cinco anos, contado do recebimento definitivo
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item
A habilitação dos licitantes vencedores será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e atestados de capacidade técnica e operacional. a habilita��o dos licitantes vencedores ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos
O não cumprimento das obrigações pode resultar em multas de até 20% sobre o valor total da ata de registro de preço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o mesmo ser� declarado impedido de licitar eou contratar com o munic�pio de piratuba, pelo prazo de 03 tr�s anos, e demais penalidades previstas no art. 156, da lei ****.
Para o presente processo de licitação não se solicita envios de amostras. para o presente processo de licita��o n�o se solicita envios de amostras.
Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até o dia 06 de agosto de 2026. qualquer cidad�o poder� impugnar os termos do presente edital, por irregularidade na aplica��o das leis federais no ****, protocolando o pedido at� o dia 06 de agosto de 2026
A não entrega dos documentos no prazo estabelecido, sem justificativa, resultará na inabilitação do licitante. a n�o entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 1. 4, semjustificativa por escrito e fundamentada, resultar� na inabilita��o do licitante
O custo estimado da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado da contrata��o � de ****, 50 um milh�o, trinta mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos