O objeto da licitação é a contratação de obra de engenharia para construção de um complexo esportivo. A sessão pública será realizada no site https:bnc. org. br, no dia 14/01/2026, com início às 10h15. As propostas devem ser enviadas até 14/01/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,13. A garantia da contratação é de 5% do valor total.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade, até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,13.