Pregão eletrônico para contratação de serviços especializados de avaliação anual de desempenho de órgãos de governança da Sanepar, por 2 ciclos. Prazo de execução de 520 dias e vigência de 640 dias. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa eletrônica na plataforma do Banco do Brasil. Propostas até 26/10/2026 às 09:00. Pagamento em 30 dias após apresentação da nota fiscal. Não se aplica garantia. Não é permitida subcontratação. Impugnações até o 5º dia útil anterior à abertura. Habilitação com exigências jurídicas, fiscais, econômico-financeiras e técnicas específicas.
O prazo para execução dos serviços é de 520 dias, conforme item 3. 3 do edital: o prazo para execução dos serviços é de 520 dias.
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a apresentação das notas fiscais certificadas pela área gestora, conforme item ****: os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscalis devidamente certificadas pela área gestora.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 14. 2: o critério de julgamento será menor preço por lote.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos. Para a qualificação técnica, é necessário comprovar execução de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de avaliação de desempenho individual e colegiado em no mínimo 1 empresa de capital aberto, listada no nível 1 de governança da B3 ou superior, composta pelo menos por 3 colegiados, com no mínimo 18 agentes de governança.
As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de participar de licitações por até 2 anos, conforme item ****: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a sanepar, por até 02 dois anos.
Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até o 5º dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas, conforme item 6. 1: qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório do presente pregão, até o 5o quinto dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, descumprirem especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, conforme item ****: contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas constantes do instrumento convocatório, apresentem preços manifestamente inexequíveis, se encontrem acima do orçamento estimado para a contratação.
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