O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de desenvolvimento e produção de conteúdo educacional, incluindo a criação de jogos e soluções audiovisuais. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. As empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma BBMNet e apresentar a documentação exigida, incluindo comprovação de qualificação técnica e operacional. A abertura das propostas e o início da disputa de preços estão marcados para 25/11/2025. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado até 36 meses. A participação implica na aceitação de todas as condições do edital. A empresa vencedora deverá enviar a proposta de preço escrita e os documentos de habilitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte em caso de empate.
O edital prevê que o prazo de entrega será definido com a área demandante em reunião de briefing, conforme as especificações constantes na contrato. Apresentar os materiais para verificação, no prazo estabelecido a ser definido com a área demandante em reunião de briefing, conforme as especificações constantes na contrato.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados, após a execução do serviço, em até 30 trinta dias corridos a contar da entrega das competentes notas fiscais. os pagamentos serão realizados, após a execução do serviço, em até 30 trinta dias corridos a contar da entrega das competentes notas fiscais
O edital prevê que os serviços de desenvolvimento, seja correção, evolução ou de qualquer outro nível correlato realizados pela fornecedora, deverão ser acompanhados de uma garantia de 30 dias após qualquer entrega, homologada pelo sebraerj e disponibilizada em ambiente de produção. os serviços de desenvolvimento, seja correção, evolução ou de qualquer outro nível correlato realizados pela fornecedora, deverão ser acompanhados de uma garantia de 30 dias após qualquer entrega, homologada pelo sebraerj e disponibilizada em ambiente de produção.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de julgamento menor preço. para julgamento será adotado o critério de julgamento menor preço, observadas as demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que a empresa classificada em primeiro lugar deverá remeter os documentos relativos à habilitação. a empresa classificada em primeiro lugar deverá remeter os documentos relativos à habilitação a seguir relacionados, conforme subitens **** e **** do edital.
O edital prevê que a proponente eou fornecedor que deixar de apresentar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver sua proposta, falhar ou fraudar o processo de cotação eou a execução da ata, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, estará sujeito às penalidades expressamente previstas no item 9 do anexo i termo de referência, sem prejuízo das demais penalidades aplicáveis. a proponente eou fornecedor que deixar de apresentar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver sua proposta, falhar ou fraudar o processo de cotação eou a execução da ata, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, estará sujeito às penalidades expressamente previstas no item 9 do anexo i termo de referência, sem prejuízo das demais penalidades aplicáveis.
O edital prevê que caberá recurso da decisão da declaração de licitante vencedor no prazo de 2 dois dias úteis. caberá recurso da decisão da declaração de licitante vencedor no prazo de 2 dois dias úteis, com efeito suspensivo, enviado para o email licitacao@rj. sebrae. com. br.
O edital informa que o valor máximo estimado para o lote 1 é de ****,90. o valor máximo estimado para o lote 1 é de ****, 90 dezenove milhões duzentos e doze mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavostendo sido obtido após levantamento de preços junto ao mercado.
