Licitação na modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento técnica e preço (peso 70% técnica, 30% preço), modo de disputa fechado. Sessão pública em 22/12/2026 às 09h (horário de Brasília). Propostas e habilitação via sistema Compras. gov. br. Não há garantia, vistoria ou visita prévia. Subcontratação vedada. Prazo de vigência de 24 meses. Impugnações até 3 dias antes da abertura pelo e-mail ***@***. *. * estimado de R$ ****,00.
O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, com cronograma de entregas dos produtos: P1 até 60 dias, P2 até 90 dias, P3 até 130 dias, P4 até 200 dias, P5 até 230 dias, P6 até 260 dias, P7 até 360 dias e P8 entre 361 e 720 dias após a ordem de início. Conforme edital: o prazo de vigência da contratação é de 24 vinte e quatro meses contados doa assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, com percentuais fixos sobre o valor global adjudicado, incidindo sobre cada produto entregue. Conforme edital: os percentuais são fixos e incidirão sobre o valor global adjudicado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O julgamento será pelo critério de técnica e preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para o preço. Conforme edital: o índice técnico terá peso de 70 setenta por cento e o índice de preço terá peso de 30 trinta por cento.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com possibilidade de substituição da documentação pelo registro cadastral. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não celebrar contrato varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. Conforme edital: para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 00.
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