O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em segurança desarmada para eventos em Coromandel/MG. A abertura da sessão é em 10/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas com objetivo social pertinente. As micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e técnicos. O pagamento será proporcional às horas trabalhadas. O prazo de vigência da ata é de 12 meses, prorrogável. Há sanções administrativas para descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a prestação de serviços sob demanda, com quantitativos variáveis de horas de serviço.
O pagamento será realizado proporcionalmente às horas efetivamente executadas, após o atesto da fiscalização e validação do gestor do contrato, considerando o valor unitário da horahomemmulher registrado na ata de registro de preços.
Conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de seleção adotado será o menor preço por item, desde que atendidas todas as exigências estipuladas neste edital e seus anexos e no termo de referência referentes as especificações do objeto.
Os licitantes deverão apresentar documentação que comprove sua capacidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, nos termos da lei n ****, limitandose às exigências estritamente pertinentes ao objeto, evitando ônus ou restrição indevida à competitividade.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no artigo 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,25 (cento e dezoito mil, cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
