Licitações de Seguranca Patrimonial

Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, conforme o calendário de eventos e as solicitações da administração municipal. A ordem de serviço será encaminhada com antecedência mínima de 48 horas da realização do evento, salvo situações excepcionais. a ordem de servi�o ser� encaminhada � contratada com anteced�ncia m�nima de 48 quarenta eoito horas da realiza��o do evento

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, considerando que se trata de aquisição de serviços padronizados e de entrega imediata ou parcelada em curto prazo, com risco reduzido de inadimplemento. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, deverá ser apresentado o rol de documentação presente no item 13 do edital de licitação correspondente. para fins de habilita��o, dever� ser apresentado o rol de documenta��o presente no item 13 do edital delicita��o correspondente.

Não será exigida a apresentação de amostras. n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r ****, 5quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos

O contrato terá vigência de 60 meses, contados da data definida no instrumento contratual.

O pagamento será realizado mensalmente, conforme valor contratado, proporcionalmente aos serviços efetivamente executados, medidos, fiscalizados e regularmente liquidados, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor global inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com apresentação de atestados de capacidade técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, no edital e no contrato, sem prejuízo da responsabilidade civil, trabalhista, previdenciária, fiscal e penal.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento ou impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falta de quaisquer documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada a concessão de prazo para complementação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver.

As sanções previstas neste item não elidem a aplicação das penalidades estabelecidas na lei federal no ****, de 1o de agosto de ****, conforme o disposto no seu art. 30 ou nos arts. 337e a 337p, capítulo iib, do título xi da parte especial do decretolei no ****, de 7 de dezembro de **** código penal, ou na lei estadual ****, de 25 de setembro de 2018, em especial seu art. 41.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O contrato terá vigência de 30 meses, a contar de 17/09/2026, com possibilidade de prorrogação.

Os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos efetivamente demandados, medidos e fornecidos, com prazos e condições definidos no termo de referência.

A contratação conta com garantia de execução prestada pela contratada, na modalidade xxxxxx, no valor de R$ , correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A licitante deverá apresentar diversos documentos, incluindo autorização de funcionamento, certificado de segurança e certificado de situação para funcionamento, conforme exigido pela legislação.

A contratada que cometer infrações administrativas ficará sujeita a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É obrigatória a vistoria prévia nos locais onde será realizado o objeto da licitação.

A proposta comercial que apresente custos unitários irrisórios para os itens uniformes e equipamentos deverá ser acompanhada de justificativas e de eventuais comprovantes.

A contratada deverá prestar garantia no valor de 5% do valor da contratação, conforme art. 97 da Lei 14. 133/21.

O critério de julgamento é menor preço do lote.

A habilitação será exigida apenas do licitante arrematante, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desclassificação da proposta vencedora pode ocorrer se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78.