O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de itens de segurança patrimonial e controle de acesso, incluindo instalação e manutenção de detectores de metais para a nova sede do COFEN. A licitação será dividida em itens e um grupo. Para os itens 1, 2, 3, 4 e o grupo 1, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A vistoria prévia é recomendável, mas não obrigatória, e deve ser agendada previamente. O prazo de entrega dos itens é de até 30 dias corridos, e o prazo de instalação é de até 60 dias corridos, contados da assinatura do contrato. A manutenção preventiva e corretiva dos portais detectores de metais terá duração de 12 meses. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94.
O prazo de entrega dos itens é de até 30 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual, podendo a contratada optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 10% do valor total da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia é altamente recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser previamente agendada.
Não será necessária a apresentação de amostras, conforme item 4. 2 do termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,94.
