Registro de Preços visa à futura e eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos para os oito Centros de Especialidades Odontológicas ( CEOs) sob a gestão da Fundação Estadual de Saúde ( Funesa), por meio da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações e exigências contidas no anexo I, Termo de Referência.
Lote 12: INDICADOR QUÍMICO EM PACOTE PARAAUTOCLAVE - Indicador químico em pacote paraautoclave teste, que permita a monitorização detodos os parâmetros que possam afetar o processode esterilização em autoclave a vapor de água, incluindo penetração de vapor, temperatura, qualidade de vapor, ocorrência de bolhas de ar, gases não condensáveis, super aquecimento esuper saturação do vapor. O pacote teste deve serconstituído de duas folhas, impressas com indicadorquímico sensível a vapor, de cor amarelo claro, dispostas entre camadas de folhas de um materialporoso, contidas por folhas de papel cartãorevestidas na face externa por plástico impermeávelà umidade. O pacote é embalado em papel depolipropileno descartável e fechado por um rótuloindicador que mostra a exposição ao vapor que apóso processo de esterilização sofrerá mudança da corclara para escura, de forma nítida e uniforme, nãogerando dúvidas sobre a positividade ounegatividade do teste. Continuação da especificação no TR.
Documentos complementares exigidos (anexo I com prazo para entrega), critérios de participação (ampla concorrência e cotas reservadas para ME/Epps), etapas do processo (envio de propostas, disputa de preços, habilitação, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura da ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (até 20 dias úteis após emissão da ordem de fornecimento), tratamento favorecido para ME/Epps sediadas em Sergipe, condições de participação (impedimentos, consórcios, recuperação judicial), critérios de julgamento (menor preço por lote), procedimentos de habilitação (consulta a cadastros, documentos exigidos), procedimentos de recursos (prazos e formalidades), assinatura da ata de registro de preços (prazos e formalidades), condições de fornecimento (prazos, locais, obrigações do fornecedor), pagamento (prazos, condições), sanções administrativas (multa, impedimento, inidoneidade), revisão de preços (condições), obrigações da contratante e da contratada, forma de execução do objeto contratual (prazos, locais, garantia), valor estimado sigiloso.