Objeto: Execução de obra de engenharia para construção de infraestrutura turística e caminhódromo. Valor estimado: R$ ****,92. Recebimento das propostas até 29/06/2026. Abertura das propostas em 29/06/2026. Início da disputa de preços em 29/06/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Vistoria técnica até 23/06/2026. Impugnações e esclarecimentos até 24/06/2026. Prazo de execução da obra: 5 meses.
As obras deverão ser efetivadas em prazo máximo de 05 (cinco) meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra. As obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo n�o superior a 05 cinco meses.
Os pagamentos serão efetuados após a expedição do laudo de medição pela fiscalização e a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, sendo custeados com recursos provenientes do contrato de repasse e contrapartida do município. Os pagamentos ser�o efetuados ap�s a expedi��o do laudo de medi��o pelas fiscaliza��o e a apresenta��o da respectiva nota fiscal/fatura.
A garantia contratual da obra é de 5% do valor contratado, com prazo não inferior a 5 anos a partir da entrega total da obra. a licitante vencedora dever�, no prazo m�ximo de 15 quinze dias, contado da assinatura do contrato, comprovar, junto ao setor de licita��es e contratos deste munic�pio, a garantia de 5 cinco por centodo valor contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para fins de habilita��o, conforme arts. 62 a 70 da lei no **** de 2021, os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o licitante/adjudicat�rio que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es.
A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada até 23/06/2026 às 17h. O agendamento pode ser feito pelo telefone 55 **** t�cnica: at� **** �s 17h. fone: 55 **** ****.
Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados até 24/06/2026. Impugna��es e esclarecimentos: at� � 0h do dia ****.
A apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, não manutenção da proposta ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. Comete infra��o administrativa. . . o licitante/adjudicat�rio que: . . . apresentar documenta��o falsa; . . . fraudar a licita��o ou praticar ato il�citos. . . n�o mantiver a proposta; comportarse de modo inid�neo.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,92. Valor estimado da contrata��o: r ****, 92.