O credenciamento visa suprir a demanda crescente por atendimentos especializados em saúde mental, visto que o município não dispõe de hospital próprio. Os serviços são destinados exclusivamente aos usuários do SUS de Chapadão do Lageado. O pagamento é mensal, em 30 dias após emissão da nota fiscal e recebimento dos serviços. O prazo de fornecimento é imediato. A vigência do contrato é até 31/12/2026. A contratação é por inexigibilidade de licitação, baseada no credenciamento.
O prazo de fornecimento deverá ser imediato, a partir da solicitação.
O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de 30 dias, após emissão da nota fiscal e recebimento dos serviços.
Os serviços prestados devem garantir: regularidade técnica observância dos protocolos clínicos correição de falhas que possam comprometer o atendimento.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista e comprovação de regularidade profissional.
Em caso de atraso injustificado, há multa de mora de 0,5% ao dia, limitada a 30% do valor inadimplente.
A falta de apresentação de qualquer dos documentos exigidos inabilita o interessado, impedindo de prosseguir no processo licitatório.
O valor total estimado é de R$ ****,00.