Contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, com foco em ar condicionado. O contrato tem fundamento na cotação eletrônica e termo de participação. A vigência é de dias corridos a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação. A execução do objeto contratual é de dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço. Não é admitida subcontratação. O valor da contratação é de R$. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, podendo ser reajustados anualmente. O contratado deve cumprir todas as obrigações do edital e seus anexos, responsabilizando-se por vícios e danos. É exigida garantia de execução de 5% do valor contratual. A fiscalização será realizada pelo gestor e fiscal do contrato. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contrato pode ser extinto por motivos previstos em lei. As despesas correrão à conta de recursos específicos do orçamento geral do estado. Casos omissos serão decididos pelo contratante. Alterações contratuais reger-se-ão pela lei 14. 133/2021. O contratado declara ciência da LGPD e se compromete a adequar seus procedimentos para proteger dados pessoais. O foro eleito para dirimir litígios é o do município da sede do contratante.
O prazo de execução do objeto contratual é de dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em diário oficial. o prazo de execução do objeto contratual é de , contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratado a, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficialdiário oficial.
O pagamento das faturas será efetuado mediante crédito em conta corrente exclusivamente no Banco Bradesco S. A. , após emissão do relatório de execução e laudo de liberação pela engenharia. o prazo de pagamento das faturas única ou parceladas, conforme o caso, dar-se-á nos termos do item ****, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada em até 10 dias úteis a contar da assinatura do instrumento. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dez dias úteis a contar da assinatura deste instrumento.
O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitada pela comissão durante o certame
