Licitações de Genero Alimenticio

Os materiais deverão ser entregues diariamente, ponto a ponto, na data anterior à data de consumo indicada em tabela, em 28 unidades escolares, com média diária de **** unidades, em Lençóis Paulista e no distrito de Alfredo Guedes, no horário compreendido entre 08h:00 e 11h:00 e das 12h:00 e 14h:00. os materiais deverão ser entregues diariamente, ponto a ponto, na data anterior a data de consumo indicada em tabela.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de em até 30 dias após cada fornecimento e apresentação da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados no prazo de em at� 30 trinta dias ap�s cada fornecimento e apresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio de julgamento menor pre�o por item.

A habilitação exigirá regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas ou positivas com efeito de negativa. Os documentos deverão ser encaminhados em até 24 horas após a convocação. egularidade fiscal e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas do minist�rio da fazenda cnpjb certid�o de regularidade com a fazenda estadual.

São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas de 2% a 20% do valor da proposta ou contrato, dependendo da falha. s�o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv, cap�tulo i, da lei federal no ****.

A empresa vencedora deverá apresentar 1 unidade do item como amostra, devidamente identificada, em até 5 dias úteis após ser declarada vencedora. As amostras serão avaliadas e testadas. a empresa dever� apresentar em at� 5 cinco dias �teis ap�s o mesmo ter sido declaradovencedor, 1 uma unidade do item, como amostra.

Serão desclassificados os produtos que não atenderem às exigências do termo de referência ou cujas amostras forem consideradas insatisfatórias ou inadequadas. ser�o desclassificados os produtos que n�o atenderem as exig�ncias do termo de refer�ncia ou aqueles cujas amostras forem justificadamente consideradas insatisfat￳rias ou inadequadas.

O valor máximo estabelecido para a presente dispensa eletrônica é de R$ ****,00. o valor m�ximo estabelecido para a presente dispensa eletr�nica � de r ****, 00 quinze mil seiscentos e sessenta reais.

Os produtos deverão ser entregues no endereço informado no pedido municipal no prazo máximo de 7 sete dias úteis após a solicitação do setor competente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema em formato PDF.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5 a 30% do valor da proposta, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado é de ****,20.

O prazo de entrega dos bens não será superior a 72 horas (03 dias corridos), contados após o recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento, de forma parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

O critério de julgamento é o do tipo menor preço, por item.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 15% incidente sobre o valor do contrato licitado.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 29/06/2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 1 ou 4. 2. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,20.

A licitação será realizada por menor preço por item descritos no termo de referência, conforme tabela, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia e serão exigidos apenas do licitante vencedor, após a fase de disputa, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.

A aplicação de qualquer espécie de penalidade prevista neste edital será de competência do presidente do legislativo municipal, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,79.