A licitação visa a contratação de empresa para a reforma da sede da prefeitura municipal de Mãe D'água - PB. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com envio de propostas até 31 de março de 2026. O valor estimado é de R$ ****,65. O prazo de execução dos serviços é de 03 meses a partir da ordem de serviço. A participação se dará através do portal www. ***. *. * comunicação com o setor de licitação deve ser exclusivamente por e-mail: contratacaodireta@maedagua. pb. gov. br. É recomendada uma visita prévia ao local.
O prazo para execução dos serviços de reforma é de 03 meses, contados da expedição da primeira ordem de serviço.
O pagamento dos serviços será efetuado com base em medição devidamente aprovada pelo fiscal e gestor do contrato, atestada pelo engenheiro da fiscalização da prefeitura.
Os materiais deverão dispor de garantia mínima prevista na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante caso o prazo seja superior.
O critério de julgamento das propostas de preço será de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica serão verificadas através de documentos específicos listados no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A contratante recomenda fortemente uma vista prévia ao local antes da participação no certame, podendo ocorrer a visita em qualquer dia e horário de funcionamento do órgão.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,65.
