Licitações de Obras Civis

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.

Para comprovar a capacidade técnica, as empresas participantes deverão entregar na fase de habilitação os seguintes documentos: registro ou inscrição na entidade profissional competente, declaração formal de que a empresa possui as instalações, o aparelhamento e o pessoal técnico apropriado e disponível, atestado de capacitação técnica-profissional e operacional.

Estimase para a contratação almejada o valor total de R ****, 36 setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais com trinta e seis centavos conforme planilha de custos em anexo.

O prazo de execução é de até 24 meses, a contar da data de recebimento pela contratada da ordem de execução de serviços emitida pelo SEMAE. O prazo para emissão da ordem de execução de serviços é de até 60 dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias do recebimento e aceitação do objeto pelo SEMAE, conforme item 5. 14 do termo de referência.

A licitante declarada vencedora deverá apresentar comprovante de prestação de garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento será o de menor preço global por item ou total por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações serão exigidas conforme detalhado no Anexo 2 do edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas participantes poderão efetuar a vistoria prévia do sistema em até 3 dias úteis antes da data prevista para a entrega das propostas, mediante agendamento prévio. A visita é obrigatória e o atestado de visita técnica deverá ser incluído nos documentos de habilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.

A proposta mais vantajosa foi de R$ ****,00, proposta pela empresa Silas Soares Silva Nascimento.

Os documentos de habilitação da proposta mais vantajosa foram examinados e a empresa Silas Soares Silva Nascimento foi habilitada.

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O prazo de entrega do objeto desta licitação é de 20 vinte dias contados da data do celebração do contrato, recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega do objeto desta licitação é de 20 vinte dias contados da data do celebração do contrato, recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados no 5o quinto dia útil após a aprovação da nota fiscal/fatura pelo ordenador de despesas. os pagamentos serão efetuados no 5o quinto dia útil após a aprovação da nota fiscal/fatura pelo ordenador de despesas.

As condições de garantia dos materiais são aquelas expressas no item 5. 4 do anexo I termo de referência. os termos de garantia dos materiais são aqueles que estão expressos no item 5. 4 do anexo i termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

As licitantes deverão registrar sua proposta, exclusivamente por meio do sistema, acompanhado dos documentos de habilitação conforme exigidos neste edital e no termo de referência, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. as licitantes deverão registrar sua proposta, exclusivamente por meio do sistema, acompanhado dos documentos de habilitação conforme exigidos neste edital e no termo de referência, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública

A licitante vencedora será responsabilizada administrativamente caso cometa infrações dispostas no artigo 155 da lei federal no 14. 133/2021, com sanções previstas no artigo 156. a licitante vencedora será responsabilizada administrativamente caso cometa alguma das infrações dispostas no artigo 155 da lei federal no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo formalizar diretamente na plataforma [. . . ] até o 3º terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação após a fase de negociação

O valor total da contratação é de R$ ****,10. valor total da contratação: r ****, 10