Licitações de Reforma

O edital prevê prazos de entrega para as contratações que variam entre maio e agosto de 2026, conforme detalhado no anexo único.

O valor total estimado das contratações incluídas no PCA 2026 é de R$ ****,00.

O prazo de entrega da obra será de até 60 sessenta dias a contar da emissão da ordem de início que será emitida pelo setor de engenharia. O prazo de entrega da obra será de até 60 sessenta dias a contar da emissão da ordem de início que será emitida pelo setor de engenharia.

Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físico-financeiro e de acordo com o relatório de medição, mediante liberação dos recursos e apresentação da nota fiscal correspondente. Em hipótese alguma serão efetuados pagamentos antecipados ou sem a existência do correspondente laudo de medição. Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físicofinanceiro e de acordo com o relatório de medição, mediante liberação dos recursos e apresentação da nota fiscal correspondente. Em hipótese alguma serão efetuados pagamentos antecipados ou sem a existência do correspondente laudo de medição.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, correspondente ao montante de r ****,00 quatro mil, duzentos e vinte e nove reais atítulo de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação. A licitante adjudicatária prestará ao município de tapejarars garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, correspondente ao montante de r ****,00 quatro mil, duzentos e vinte e nove reais atítulo de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação. A licitante adjudicatária prestará ao município de tapejarars garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.

O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor preço global

Para fins de habilitação na presente concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos em arquivo único, quando solicitados pela agente de contratação, no prazo máximo de até 02 duas horas: habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico operacional. Para fins de habilitação na presente concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos em arquivo único, quando solicitados pela agente de contratação, no prazo máximo de até 02 duas horas: 5. 1. habilitação jurídica [. . . ] 5. 2. regularidade fiscal [. . . ] 5. 3. habilitação econômicofinanceira [. . . ] 5. 4. qualificação técnica-profissional e técnico operacional

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] 22. 2. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 22. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade

Atestado de visita técnica, emitido pelo setor de engenharia do município de tapejarars, em nome da empresa licitante que comprove ter, a mesma, pleno conhecimento do local e condições de execução da obra e serviços. A visita técnica deverá ser agendada com o setor de engenharia através do telefone 54 ****, mediante prévio agendamento. atestado de visita técnica, emitido pelo setor de engenharia do município de tapejarars, em nome da empresa licitante que comprove ter, a mesma, pleno conhecimento do local e condições de execução da obra e serviços. a visita técnica deverá ser agendada com o setor de engenharia através do telefone 54 ****, mediante prévio agendamento

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quatro mil, duzentos e vinte e nove reais) para a garantia de proposta. O valor total estimado para a contratação não é explicitamente informado, mas a garantia de execução é de 5% do valor contratado, que é de R$ ****,76. a licitante adjudicatária prestará ao município de tapejarars garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado, hoje correspondente ao p. o nomontante de r ****, 76 quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos reais e setenta e seis centavos.

O edital prevê que os objetos locados deverão ser disponibilizados no prazo de 24 horas, contadas do recebimento da solicitação da secretaria pertinente.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela tesouraria mediante a entrega de nota fiscal ou documento fiscal congênere, após a prestação do serviço, em obediência ao art. 145 da Lei ****.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução, pois o objeto da contratação não gera obrigações posteriores para o contratado, nem possibilidade de prejuízos econômicos devido à execução, já que o pagamento será efetuado mediante a prestação dos serviços.

O edital indica que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, incluindo multas, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no diário oficial eletrônico do município de Sete Lagoas, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n 14. 133/2021. Os serviços deverão ser executados de forma imediata após o contratado receber a ordem de início das atividades, devendo obedecer a todas as especificações contidas no estudo técnico preliminar, termo de referência, memorial descritivo, com observância ao respectivo projeto e ao cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscais.

Será exigida a garantia da contratação que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. Para fins de participação, o licitante interessado deverá apresentar garantia de proposta no valor de R$ ****,78, o equivalente a 1,00% do valor da estimativa.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão comprovar a qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas, garantida a prévia defesa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo anexar em campo próprio do sistema e encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.