Licitações de Reforma

O prazo de execução do objeto licitado deverá ser de 05 cinco meses, a contar da emissão da ordem de início pela contratante.

Os pagamentos serão efetuados periodicamente, quando da apresentação dos boletins de medição pela contratada, acompanhados da nota fiscal referente àquela parcela e dos demais documentos fiscais, em até 30 dias a contar da data de apresentação da documentação.

A licitante vencedora prestará garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de empreitada por menor preço global, dos serviços objeto deste termo.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 5% do valor contratado, suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até cinco anos, e declaração de inidoneidade.

Para fins de conhecimento e participação do presente processo qualquer interessado poderá efetuar, facultativamente, visita técnica ao local onde será executada a obra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado e aceitável para a obra e serviços objeto deste edital está orçado em R$ ****,22.

O prazo máximo para execução dos serviços é de 06 seis meses, contados da ordem de início.

O pagamento ocorrerá por prazo não superior a 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, emitida em reais.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é obrigatória e será fornecido atestado de visita pela secretaria de infraestrutura e obras.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global máximo estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,92.

O prazo máximo para execução dos serviços é de 06 seis meses, contados da ordem de início.

O pagamento ocorrerá por prazo não superior a 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, emitida em reais.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é obrigatória e será fornecido atestado de visita pela secretaria de infraestrutura e obras.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global máximo estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,92.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 30 dias, prorrogável conforme previsão nos anexos. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as boas práticas de engenharia, as normas técnicas aplicáveis e demais regulamentações pertinentes, assegurando qualidade, segurança, desempenho e durabilidade da solução adotada.

O pagamento será processado de forma integral, em estrita conformidade com a medição técnica final realizada pela fiscalização competente e devidamente aprovada pela administração, guardando correspondência direta com os quantitativos efetivamente executados e atestados. A liberação observará rigorosamente finalização total da obra, condicionando-se à comprovação da regular execução dos serviços, à apresentação da documentação fiscal pertinente e ao cumprimento das demais exigências legais e contratuais aplicáveis.

Será exigida garantia mínima de 12 doze meses quanto aos serviços executados e aos materiais aplicados, contados do recebimento definitivo da obra, sem prejuízo das garantias legais previstas no código civil e na legislação consumerista aplicável, responsabilizando-se a contratada pela reparação de vícios, defeitos ou falhas construtivas que venham a ser constatadas nesse período.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. É dever do fornecedor atualizar previamente os documentos de habilitação para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,51 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 30 dias, prorrogável conforme previsão nos anexos. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as boas práticas de engenharia, as normas técnicas aplicáveis e demais regulamentações pertinentes, assegurando qualidade, segurança, desempenho e durabilidade da solução adotada.

O pagamento será processado de forma integral, em estrita conformidade com a medição técnica final realizada pela fiscalização competente e devidamente aprovada pela administração, guardando correspondência direta com os quantitativos efetivamente executados e atestados. A liberação observará rigorosamente finalização total da obra, condicionando-se à comprovação da regular execução dos serviços, à apresentação da documentação fiscal pertinente e ao cumprimento das demais exigências legais e contratuais aplicáveis.

Será exigida garantia mínima de 12 doze meses quanto aos serviços executados e aos materiais aplicados, contados do recebimento definitivo da obra, sem prejuízo das garantias legais previstas no código civil e na legislação consumerista aplicável, responsabilizando-se a contratada pela reparação de vícios, defeitos ou falhas construtivas que venham a ser constatadas nesse período.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. É dever do fornecedor atualizar previamente os documentos de habilitação para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,51 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).