Licitações de Protese Total

menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

Os interessados podem protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é o de menor preço por item ou lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo cnpj do estabelecimento cadastrado no sistema.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo para início do fornecimento dos bens consignados será de até 10 dias úteis, contados a partir da emissão da nota de empenho.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras, que terão data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Em caso de não haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostras fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

O prazo de entrega dos bens ou execução é de até 10 dias em conformidade com este termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras de caxinguípi, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta será rejeitada, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta.

Início dos serviços: 05 cinco dias. Conclusão: 12 doze meses.

Os valores serão postos à disposição da credenciada, junto à instituição financeira na qual mantém conta corrente, mensalmente, até o décimo 10º dia útil do mês subsequente.

Os interessados devem comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, econômica-financeira e qualificação técnica previstos no edital.

Pode ser aplicada advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser realizados por email, pmsmt. licitacao2021@gmail. com.

A falsidade da declaração sujeita o interessado às sanções previstas na lei no ****, de 2021.

O total do lote é de ****,00.