Registro de preços para confecção de próteses odontológicas e coleta de moldagem para o município de Bom Jesus do Amparo/MG. A licitação ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço do lote. A plataforma para participação é www. ***. *. * prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de vigência desta contratação é de 12 doze meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 105, da lei n **** de 2021.
Os critérios relativos ao pagamento estão previstos no termo de referência.
Não será exigida a prestação de garantia.
O critério de julgamento da proposta será: menor preço do lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
