Licitações de Seguranca Saude Do Trabalho

O edital prevê que os resultados de exames e perícias devem ser entregues em até 5 dias úteis após a realização. Os programas PGR, LIP e LCAT devem ser entregues em até 60 dias após a assinatura do contrato, e o PCMSO em até 90 dias. O PPP é emitido conforme demanda do RH. Não há cobrança de taxas dos servidores encaminhados.

O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota fiscal/fatura com aceite e visada pelo responsável. Não haverá pagamento antecipado. O pagamento será feito por depósito em conta bancária fornecida pela empresa.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Inclui a apresentação de certidões, declarações e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% do valor estimado do contrato e declaração de impedimento para licitar ou contratar com o município por até 3 anos, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que os exames admissionais devem ser realizados em até 5 dias úteis após a solicitação, a entrega de documentos e laudos em até 7 dias após a solicitação, o PPP em até 2 dias após a solicitação e a CAT em até 24 horas.

O pagamento será efetuado mensalmente, com a primeira parcela em até 30 dias após a assinatura do contrato e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente, mediante emissão de nota de empenho e recebimento da nota fiscal.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério de julgamento da licitação é o de menor valor global.

A habilitação será aferida por meio de declaração unificada, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias antes da data de abertura do pregão.

O valor total estimado para o processo é de R$ ****,54.

O edital prevê que os resultados de exames e perícias devem ser entregues em até 5 dias úteis após a realização. Os programas PGR, LIP e LCAT devem ser entregues em até 60 dias após a assinatura do contrato, e o PCMSO em até 90 dias. O PPP é emitido conforme demanda do RH. Não há cobrança de taxas dos servidores encaminhados.

O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota fiscal/fatura com aceite e visada pelo responsável. Não haverá pagamento antecipado. O pagamento será feito por depósito em conta bancária fornecida pela empresa.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Inclui a apresentação de certidões, declarações e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% do valor estimado do contrato e declaração de impedimento para licitar ou contratar com o município por até 3 anos, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de início para execução dos serviços será de até 10 dias úteis, após a solicitação formal da contratante através de ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente no prazo de até 30 dias corridos, com posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.

Será exigida garantia contratual de execução, nos moldes do artigo 96, da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no item 6 do anexo ii termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Aracaju por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação para 12 meses é de R$ ****,48.