O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de medicina e segurança do trabalho. A abertura das propostas é em 08/01/2026. Os interessados devem se credenciar no sistema BNC. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que os serviços referentes a avaliações admissionais, periódicos e demissionais e exames deverão ocorrer no município e deverão ser iniciados no prazo máximo de 03 três dias após a solicitação. a entrega dos exames e dos respectivos atestados de saúde ocupacional asos, deverá ser de no máximo 10dez dias da avaliação, salvo restrições.
O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução, dada a natureza do objeto deste certame.
O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.
O edital informa que os critérios de qualificação técnica a serem atendidos pelo fornecedor serão os aqueles estabelecidos no anexo ii do edital.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital informa que a empresa deverá realizar visita técnica para conhecimento de todas as informações técnicas necessárias para execução dos serviços, mediante agendamento limitado até o penúltimo dia útil que antecede a disputa do pregão, e efetivada até o último dia útil anterior à disputa.
O edital informa que por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto n. 112 de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 70 trezentos e quarenta e um mil trezentos e onze reais e setenta centavos.
