O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento e instalação de grama sintética artificial em prédios públicos municipais, especialmente escolas. O prazo para envio de propostas vai de 15 de abril de 2026 até 04 de maio de 2026, às 09h00min. A abertura das propostas e início da sessão de disputa ocorrerá em 04 de maio de 2026, às 09h01min. O valor estimado total é de R$ ****,00. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento e instalação completa, incluindo preparação da base, fixação, acabamento e limpeza. A garantia mínima para o material é de 5 anos e para a instalação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto. O edital também detalha as sanções administrativas e penalidades em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo para fornecimento e instalação será definido em cronograma acordado entre a contratada e a administração municipal, de acordo com a demanda de cada secretaria requisitante, visando minimizar impactos na rotina dos serviços públicos.
O pagamento será efetuado pelo departamento de finanças do município, em até 10 dez dias úteis contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A grama sintética artificial deverá atender, no mínimo, às seguintes especificações: . . . garantia mínima de 5 cinco anos contra desgaste prematuro e defeitos de fabricação e de 12 doze meses para instalação.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, conforme anexo iii.
Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante ou contratado que descumprir as obrigações previstas neste edital, na ata de registro de preços, no termo de referência ou na legislação aplicável ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
As impugnações aos termos deste edital poderão ser apresentadas por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma da bll, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado é de R$ ****,00.
