Licitações de Grama Sintetica

O prazo de execução da obra será de 362 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. A ordem de serviço deverá ser expedida no prazo máximo de 60 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal/fatura referente aos serviços efetivamente executados e será feito de acordo com medições mensais realizadas pela empresa de engenharia contratada pela prefeitura municipal de juripiranga.

O contratado deverá prestar garantia de execução do contrato em importância equivalente a 5,0% do valor global do contrato.

O tipo de julgamento será pelo valor menor valor global.

A comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira será exigida.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas nesta licitação poderão visitar e examinar os locais dos serviços, e obter para si, às suas expensas, sua responsabilidade e risco, todas as informações e verificações que possam ser necessárias para a elaboração de suas propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado máximo será de R$ ****,70.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A vistoria prévia é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital considera a avaliação prévia do local de execução como imprescindível, assegurando ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento deve ser feito pelo e-mail sosp@presidenteprudente. sp. gov. br.

O edital não exige a apresentação de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,51.