O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de máquina revitalizadora de grama sintética. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O envio de propostas e documentos de habilitação é exclusivamente pelo portal www. ***. *. * início para cadastro da proposta é em 07/05/2026 às 08h, e o término do recebimento de propostas é em 12/05/2026 às 08h. A fase de lances inicia em 12/05/2026 às 08h01m e termina às 10h01m do mesmo dia. Solicitações de esclarecimento de dúvidas devem ser feitas no sistema em até 48h antes do início da sessão pública para lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para envio de documentos de habilitação é de 60 minutos, prorrogável por igual período mediante solicitação justificada. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas indica que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital prevê que O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O participante mais bem classificado terá o prazo de 60 minutos para o envio dos documentos de habilitação, prorrogável por igual período mediante solicitação justificada.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas variam de 2% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que a solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de contratação direta e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.
O edital indica que O valor total estimado da contratação é de R$ 0,00.