Licitações de Grama Sintetica

O prazo para execução e conclusão dos serviços será estabelecido no instrumento contratual, contado a partir da emissão da autorização de fornecimento ou ordem de serviço.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro. Microempresas e empresas de pequeno porte com restrições fiscais e trabalhistas serão habilitadas sob condição de regularização em até 5 dias úteis.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. A recusa em assinar o contrato ou ata de registro de preços sujeita às penalidades e perda da garantia de proposta.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer por apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou não cumprir as exigências de habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 210 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado automaticamente quando seu objeto não for concluído no período firmado.

A forma de pagamento está definida no anexo H (minuta do contrato), parte integrante deste edital.

Será exigida garantia da contratação em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, a ser prestada até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os documentos para habilitação estão previstos no Termo de Referência, anexo A, e serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,17.

O prazo de execução dos serviços é de 06 meses, a contar da emissão da ordem de serviços. prazo de execu��o: 06 seis meses, a contar da emiss�o da ordem de servi�os.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de 10 dias úteis após a assinatura. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, em valor correspondente a 5 cinco porcento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, a serem enviados pelo sistema em até 2 horas. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances ede julgamento.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar com o munic�pio do pratamg e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder p�blico

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada com o Sr. Diego Novaes Padua Silva pelo telefone 34 **** visita t�cnica � facultativa, n�o sendo obrigat�rio � licitante visitar o local da obra ou servi�o paraobter as informa�es necess�rias para a elabora��o da proposta

Esclarecimentos de dúvidas e impugnações devem ser registrados no site da LicitaNet até 3 dias úteis antes da abertura do certame. os esclarecimentos de d�vidas quanto ao edital e seus anexos, dever�o ser registrados no sitio dohttps:licitanet. com. br, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a apresentação de proposta em desacordo com o edital, ou a fraude na licitação podem levar à desclassificação e sanções. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� na desclassifica��o da proposta, sempreju�zo das san�es previstas neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,87. valor estimado: r ****, 87

O prazo de execução para cada lote é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Morretes, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do Município de Morretes.

Será exigida garantia da execução do contrato, nos termos dos artigos 96, 97, 98 e 59, 5º, da Lei 14. 133/2021. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, por lote. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, por lote, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: [. . . ] quanto à habilitação jurídica: [. . . ] quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] quanto à qualificação técnica: [. . . ] quanto à qualificação econômico-financeira:

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 01/06/2026. Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.