Licitações de Grama Sintetica

A execução do objeto deverá ser realizada no prazo de 04 quatromeses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal juntamente com a medição aprovada pelo fiscal engenheiro municipal da obra.

Será garantida garantia mínima de 05 cinco anos para a grama sintética e 01 um ano para os serviços de instalação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica deverá ser agendada, pelo telefone 43 **** com engenheiro do quadro de servidores, ou pelo agente contratado.

Será exigida amostra física da grama sintética efetivamente ofertada para análise e aprovação pela administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada em caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo agente de contratação.

O valor total estimado da presente contratação incluso bdi é de: R$ ****,89.

O prazo de entrega é de 45 quarenta e cinco dias contados do recebimento da: ordem de serviço, nota de empenho documento equivalente.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da fatura fiscal.

Para a bola de futebol de campo, há garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação, sem prejuízo da garantia legal prevista no código de defesa do consumidor.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital e os documentos devem estar em formato digital, via sistema.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 12 termo de referência.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.

A falsidade da declaração de que trata o item 8 sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais.

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O prazo máximo para a execução do objeto é de 3 meses, contado da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela.

A garantia da contratação é de 5% do valor total, podendo ser em caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

As sanções incluem multa demora de 0,5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação.

O valor total estimado é de ****,00.

O contratado terá o prazo de 10 dez dias corridos para iniciar a prestação dos serviços solicitados após formalização do pedido.

O pagamento será efetuado até o décimo dia do mês subsequente após a efetiva entrega dos serviços, devidamente comprovada e atestada.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os licitantes devem apresentar documentos para comprovar capacidade, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 20% ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas e condenação ao pagamento de prejuízos ao erário.

O valor global máximo permitido da aquisição e custo estimado da contratação é de ****,66.