Licitações de Desobstrucao De Rede De Esgoto

O prazo para a entrega completa dos materiais será de 120 cento e vinte dias corridos contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo para a entrega completa dos materiais será de 120 cento e vinte dias corridos contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente em nome da contratada, que deverá manter os dados bancários sempre atualizados no corpo da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente em nome da contratada

Garantia de proposta de participação: Não será exigida para esta licitação. Garantia contratual: Não será exigida a garantia contratual para o objeto licitado. garantia de proposta participação: não será exigida para esta licitação.

O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação será verificada por meio dos documentos enviados na plataforma em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica. a habilitação da licitante vencedora será verificada por meio das documentações enviadas na plataforma

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21 e decreto municipal no 22. 435/2024, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no tA­tulo iv, capA­tulo i da lei federal no ****

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente de forma eletrônica via portal www. ***. *. * até 30 de junho de 2026. pedidos de esclarecimentos e impugnações: até dia 30 de junho de 2026.

Serão desclassificadas propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados, que contenham elementos que permitam a sua identificação, que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido, que contenham vícios insanáveis, que não comprovem sua exequibilidade ou que apresentem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital

O valor estimado é de R$ ****,59. valor estimado: r ****, 59

O prazo de vigência da contratação é de 16 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável.

Será exigida a garantia da contratação com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 8 ou 5. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

O prazo para a entrega completa dos materiais será de 120 dias corridos contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente em nome da contratada, que deverá manter os dados bancários sempre atualizados no corpo da nota fiscal. O prazo para pagamento será de 10 dias corridos a contar da data do recebimento definitivo.

A garantia contra defeitos de material e fabricação, incluindo oxidação, deverá ser de, no mínimo, 24 meses, contados a partir da data de recebimento definitivo. Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio da documentação enviada na plataforma, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O licitante classificado encaminhará os documentos no prazo de até 01 hora.

São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21 e decreto municipal, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade. As penalidades são independentes entre si.

Será exigida a realização de prova de conceito sobre amostra do item 1 vareta para verificar a adequação do produto ofertado às especificações de flexibilidade, resiliência e memória elástica.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente de forma eletrônica via portal www. ***. *. * até dia 30 de junho de 2026.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que contenham elementos de identificação, que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que contenham vícios insanáveis serão desclassificadas.

O valor estimado é de R$ ****,59.

O prazo de execução dos serviços é de 3 dias, contados do recebimento da nota de empenho. Os serviços deverão ser prestados quinzenalmente, durante a vigência do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, culminando com a seleção da proposta de menor preço por grupo/item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação economicofinanceira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no termo de referência.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.