Licitação para construção de cozinha comunitária em Trindade/PE. Recebimento de propostas até 18/11/2026 às 14h, com disputa às 15h no site BNC. Valor máximo global de R$ ****,35. Visita técnica facultativa, com declaração de renúncia possível. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Consórcios permitidos. Pagamento e demais condições conforme termo de referência.
O prazo de execução e vigência encontram-se no termo de referência, conforme item 11. 1 do edital: cujo prazo de execução e vigência encontramse no termo de referência.
As regras acerca da forma e condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência/projeto básico e na minuta do contrato, conforme item 18. 1: as regras acerca da forma e condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência/projeto básico e na minuta do contrato.
A garantia de execução está prevista no termo de referência, conforme item 12. 1: a garantia de execução para a presente contratação está prevista no termo de referência/projeto básico, anexo i deste edital.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme texto: menor preço global, do tipo empreitada por preço unitário.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 7. 2 a 7. 7 do edital, incluindo certidões e atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos e multas de 1% a 30% do valor do contrato, conforme itens 10. 2 e 10. 3.
A visita técnica é facultativa, conforme item ****: a empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita técnica sendo, neste caso, necessário apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 9. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas, conforme itens 6. 6. 2 e 6. 6. 3: não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor máximo global permitido é de R$ ****,35, conforme item 1. 2: o valor máximo global permitido é de r$ ****, 35.