Licitações de Reforma Construcao

O prazo para execução dos serviços será de 90 noventa dias consecutivos, iniciandose a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço pelo contratado.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificação/aceite do fiscal ou gestor do contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço global, alinhado com os preceitos do artigo 33, inciso i, da lei federal n ****.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal n **** e no decreto municipal.

A vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazêlo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,94.

O prazo máximo para a execução da obra será de x . . . . . dias consecutivos conforme cronograma físico financeiro apresentado na abertura das propostas do processo licitatório e deverá ser iniciado no primeiro dia útil consecutivo a partir da data de assinatura da ordem de serviço elaborada pelo fiscal contratual.

O pagamento ocorrerá até o 15 décimo quinto dia útil após a apresentação da nota fiscal, desde que os produtos tenham sido aprovados e atestados pela secretaria solicitante e será feito por transferência bancária na conta corrente da contratada.

Não haverá garantia de execução.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados por meio digital, através do portal de compras públicas, em formato legível boa resolução e pesquisável.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de atestado de visita técnica ou declaração de sua renúncia.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,79.

O edital prevê que a entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 5 do projeto básico. A vigência do contrato será de 5 meses.

O edital informa que o pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 5 do projeto básico.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade do licitante, conforme arts. 62 a 70 da lei federal n ****.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei federal n ****.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.

O prazo de execução completa dos serviços é de até 03 três meses a contar da data de emissão da ordem de início, mediante a prévia assinatura do contrato pelas partes contratantes.

Os pagamentos serão feitos após as inspeções da obra, pelos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização do município, considerado os valores da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, e com observância do estipulado pelo artigo 141 da lei n **** mesmo será efetivado pela administração municipal em 03 três parcelas mensais, conforme os cronogramas físicofinanceiros. O pagamento da primeira parcela somente acontecerá em um prazo superior a 30 trinta dias após o início das obras.

Garantia de proposta limitada a 1 do valor estimado do objeto da contratação. A garantia de execução contratual será fixada em 10% do valor global do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e do trabalho do menor, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

O valor global máximo da proposta será de R$ ****,32.