Licitações de Reforma Construcao

O critério de julgamento é menor valor global.

O tipo menor preço global, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração municipal.

A execução da obra será de 120 dias corridos contados da assinatura da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. O município reserva-se o direito de reter 5% do valor total da obra ao final, condicionada à apresentação da CND do INSS e demais comprovantes aplicáveis.

Ao formalizar o contrato, poderá ser exigida garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, excetuados os previstos no item 7. 1. 3.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,62.

O prazo para a execução integral das obras e serviços será de 24 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. o prazo para a execução integral das obras e serviços objeto deste contrato será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após emissão de nota fiscal ou documento equivalente/medição. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após emissão de nota fiscaldocumentoequivalentemedição

A garantia de proposta é de R$ ****,69, com vigência na data da sessão. A garantia contratual será de 10% do valor da proposta. a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, mediante protocolo de solicitação. e a empresa deverá realizar a garantia contratual, de acordo com a ordem de inA­cio de serviços, podendo ser em uma das modalidades do artigo o 1o do art. 96 da lei federal no ****, naporcentagem de 10 do valor proposta

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira são exigidas, com prazos para apresentação e regularização de documentos. os documentos a serem apresentadospostados de habilitação, juntamente com a proposta, independente se a pessoa jurA­dica será vencedora ou não, são os seguem

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, retardamento da execução, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. caso cometa alguma infração, poderá ser aplicada ao responsável as seguintes sanões: 1 advertência

A vistoria prévia é obrigatória e o agendamento deve ser feito em tempo hábil através do e-mail ***@***. *. * ou telefone 17 **** vistoria prévia é obrigatória e o agendamento deve ser feito em tempo hábil para poderem participar da licitação, email: ***@***. *. * ou telefone: 17 ****

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame para ***@***. *. * pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo enviar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de documentos de habilitação no prazo, a recusa em assinar o contrato, a apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação ou sanções. a ausência de qualquer documento de habilitação exigido no edital acarretará a inabilitação do licitante.

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