O edital trata da reforma e reforço estrutural da UBS Jardim Maringá. A participação é restrita a MEIs, MEs e EPPs. A visita técnica é opcional. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrem em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor valor global. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo para conclusão da obra é de 4 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital completo e anexos estão disponíveis no site da prefeitura.
O prazo para conclusão da obra é de 4 meses, conforme o anexo III.
O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente da contratada, devidamente cadastrada na secretaria de finanças, valendo como recibo o comprovante de depósito.
A prefeitura exigirá da contratada, garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
Para julgamento, será adotado o critério de menor valor global, observado os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação em conformidade com o item 9 deste edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É opcional a visita ao local de execução dos serviços por parte dos interessados.
Com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência.
Não serão aceitas as propostas superiores ao valor máximo estimado de r$ ****,09.