Licitações de Reforma Construcao

O edital prevê que o prazo para entrega é de 10 dez dias corridos a contar da solicitação.

O edital prevê que o pagamento será realizado o prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital prevê que os materiais fornecidos deverão contar com garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação ou vícios.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Não será exigida amostra.

O edital informa que a impugnação ao edital deve ser feita até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é sigiloso.

O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 360 trezentos e sessenta dias.

O edital estabelece que o pagamento e liquidação das notas fiscais ou notas fiscaisfaturas, emitidas regularmente pela contratada, será feito até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento da nota no protocolo da prefeitura municipal.

O edital informa que será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 1 um por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital diz que a presente licitação, a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a execução das obras é de ****, 19 quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte seis reais e dezenove centavos.

O edital prevê que a empresa contratada iniciará a execução da obra no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de serviço emitida pelo servidor público designado pelo chefe do executivo, como gestor do contrato, executandoaconforme cronograma físico financeiro constante do anexo i entregandoa pronta findoo referido prazo.

O edital prevê que o pagamento decorrente da prestação dos serviços, objeto deste processo, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento danota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidadejunto às fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e à seguridadesocial e regularidade trabalhista vigentes.

O edital prevê que a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei b multa c impedimento de licitar e contratar, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei d declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei

O edital prevê que a visita técnica é facultativa, e poderá ser agendada até o último dia anterior à data da licitação, sendo que a mesma deverá ocorrer das 07h: 00min às 13h00min

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a presente licitação, de acordo com o projeto básico e planilhas quantitativas de serviços e preços planilhas orçamentárias, tem o seu valor global estimado pela prefeitura municipal de são romão em r ****, 96 quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e seis reais, e noventa e seis centavos.

O edital prevê que o prazo de execução é de 4 quatro meses, a partir da ordem de início dos serviços.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após o ateste de cada medição realizado pela fiscalização.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do arts. 96 e 98 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O edital prevê que o critério para avaliação das propostas será o de menor preço global.

O edital prevê que após a fase de propostas, o licitante vencedor será convocado pelo agente de contratação por meio de diligência e solicitação expressa no chat do portal para a apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 24 horas em campo específico do portal de compras públicas.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei federal n ****, o licitante ou o contratado que: [. . . ] dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital prevê que o licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar todos os locais, em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor máximo do certame é de R$ ****,38.