Licitações de Pick Up

O objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de parnarama em prazo não superior a 10 dez dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de parnarama, até 30 trinta dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Para a habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar os documentos exigidos no item 8 do edital, após o encerramento da etapa competitiva.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A prefeitura municipal de parnaramama se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R ****,32.

O prazo de entrega dos veículos será de até 60 sessenta dias contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento dar-se-á em 10 dez dias após a execução do objeto mediante apresentação da nota fiscal, devidamente certificada.

Caso o veículo locado apresente problemas aos quais impossibilite sua utilização, sendo comunicado à contratada e não solucionado a situação, continuando o veículo sem condições de rodagem, este deverá ser substituído dentro do período de 24 vinte e quatro horas.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica deverão ser apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê penalidades por atraso na entrega dos veículos locados, com substituição imediata por veículo reserva e fiscalização rigorosa pelo gestor do contrato.

O valor global estimado para o contrato de cinco anos é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada deverá disponibilizar os veículos em até 30 dias úteis da assinatura do contrato, com entrega na sede do SAAE de Mineiros-GO.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após protocolização da nota fiscal no departamento de compras do SAAE, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a locação mensal dos veículos é de R$. . . valor ocultado, conforme mapa de preços juntado aos autos.

A contratada deverá disponibilizar os veículos em até 90 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da liquidação da despesa na contabilidade pública, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada do atesto do responsável do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.