Licitações de Pick Up

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 15 quinze dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, para realizar a entrega do produto requisitado, na sede do município. O contrato estabelece um prazo de entrega de 15 quinze dias, com garantia mínima de 01 um ano sem limites de quilometragem.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados do termo de recebimento no verso da respectiva nota fiscal, diretamente em conta corrente indicada pela contratada.

O edital especifica que o veículo deverá possuir garantia mínima de 01 um ano, sem limite de quilometragem.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal exigidos dos licitantes vencedores.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O prazo para entrega dos veículos será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho pela contratada.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei 14. 133/2021.

A garantia de veículo deverá ser total, inclusive abarcando os acessórios instalados pela empresa, com cobertura pelo período conforme o manual do fabricante a contar da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido que apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 22/04/2026.

O objeto deverá ser entregue em até 07 dias corridos, contados da data do recebimento da ordem de compras e nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, a partir do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato, mediante depósito bancário em conta corrente da contratada.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços de locação, mas menciona que a contratada será responsável pelos vícios e danos decorrentes da entrega do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos comprobatórios de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O objeto do presente termo de referência será entregue, mediante solicitação do município de jacobina do piauípi, em prazo não superior a 30 trinta dias úteis após recebimento da ordem de execução do fornecimento.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal jacobina do piauípi, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.

O prazo de garantia deverá ser de no mínimo 12 doze meses contra defeitos de fabricação, sem limite de quilometragem, a contar da data do recebimento do objeto.

A classificação das propostas no presente certame será realizada com base no menor preço por item ou lote, considerando a necessidade de economicidade e eficiência na aquisição dos veiculos.

Para habilitação jurídica, são exigidos documentos constitutivos, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e demais documentos que comprovem a regularidade da empresa.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R ****,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e dois reais).