Pregão eletrônico para aquisição de veículo tipo pick-up 4x4 para o CRAS Volante de Itapira/SP. Abertura das propostas em 07/07/2026 às 14h, com início da disputa de preços às 14h30min. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O veículo deve ser 0km, ano vigente, diesel, cabine dupla, com capacidade de carga mínima de **** kg, tração 4x4, e equipado com itens de segurança e conforto. Prazo de entrega de até 30 dias após assinatura do contrato. Garantia mínima de 36 meses ou **** km. Pagamento após comprovação do fornecimento e apresentação da nota fiscal.
O veículo deverá ser entregue em até 30 dias após a assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho. o objeto dever� ser entregue em at� 30 dias ap�s aassinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado após a comprovação do fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal, devidamente atestada, pela secretaria requisitante, sem qualquer correção monetária, no prazo estipulado no anexo I termo de referência. o pagamento ser� efetuado pelo munic�pio de itapira ap�s a comprova��o dofornecimento do objeto e a devida apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamenteatestada, pela secretaria requisitante, sem qualquer corre��o monet�ria, no prazoestipulado no anexo i termo de refer�ncia.
Garantia de fábrica mínima de 36 meses ou **** km, o que ocorrer primeiro. garantia de f�brica: m�nima de 36 trinta e seis meses ou **** km, oque ocorrer primeiro.
O critério de julgamento será o de menor preço, observadas as exigências mínimas de qualidade e desempenho. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, observadas as exig�ncias m�nimas de qualidade e desempenho definidas neste tr.
A habilitação será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos dolicitante melhor classificado para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato ou parcela), suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de mora. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A não anexação dos documentos de habilitação conforme exigido no edital implicará em inabilitação automática. A falsidade de declaração também pode levar a sanções. a n�o anexa��o dos documentos de habilita��o, conforme exigido no edital, implicar� em inabilita��oautom�tica da licitante.
