A licitação é para contratação de serviços médicos veterinários para esterilização de cães e gatos, microchipagem e vacinação. A abertura da sessão será a partir das 14h00min do dia 27/03/2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente no portal de compras públicas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação na licitação implica na aceitação dos termos do edital. O critério de julgamento é menor preço por lote.
O prazo, local e condições para o fornecimento dos itens licitados estão dispostos no termo de referência anexo a este edital.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal discriminando as especificações, a quantidade, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada pelo setor competente, e darseá mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação nos termos dos art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação, que não estejam contemplados no certificado cadastral do portal de compras públicas, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos, inseridos como anexos no sistema eletrônico ou no endereço eletrônico informado pelo pregoeiro.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o licitante primeiro classificado, após a fase de negociação, quando solicitado, não apresentar documento adicional eou amostra, e, quando enviado, os mesmos não atenderem ao exigido no edital o licitante terá sua proposta desclassificada.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e ou impugnar este edital.
O valor estimado total para a presente contratação é de r ****,00 cento e dezesseis mil novecentos e cinquenta reais.