O objeto da licitação é a contratação de empresa para realizar esterilização cirúrgica de cães e gatos, incluindo microchipagem e assistência pós-operatória. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e cadastradas no portal de compras. A abertura das propostas e lances ocorrerá no site www. ***. *. * proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada em até duas horas após solicitação. A empresa contratada deve arcar com eventuais erros nos quantitativos da proposta. A documentação para habilitação inclui comprovante de cadastro no CNPJ/CPF, ato constitutivo, certidões negativas, entre outros. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções por infrações incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados da assinatura, podendo a execução dos serviços ocorrer conforme cronograma previamente aprovado pelo município, observada a meta mínima estabelecida.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após a conclusão da etapa ou mutirão executado, mediante ordem bancária para conta indicada na nota fiscal.
O edital prevê que a contratada responderá integralmente pela qualidade, segurança e adequação dos procedimentos realizados.
O edital prevê que o critério de seleção adotado será o de menor preço por procedimento castração completa e microchipagem.
O edital prevê que a documentação para habilitação será: comprovante de cadastro no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas, entre outros.
O edital prevê que o contratado será responsabilizado pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****.
O edital informa que o valor do contrato é de R$ ****,00 quarenta e um mil secetentos e cinquenta reais.
