O edital refere-se a uma concorrência para a contratação de empresa para execução de obra de implantação do parque linear do polder cidade jardim fase 1, em São José dos Pinhais/PR. O valor estimado é de R$ ****,73. A sessão pública ocorrerá em 15/04/2026. O critério de julgamento é o de menor preço total. A modalidade é concorrência, com regime de execução por empreitada por preço global. A participação exige credenciamento no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. É obrigatória a vistoria prévia do local da obra, com agendamento pelo telefone (41) **** ramal 103 ou e-mail ***@***. *. *, devendo ser realizada até 14/04/2026. O prazo de execução do contrato será de 180 dias a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado mensalmente, após aceitação das faturas. A validade da proposta é de 180 dias. O edital detalha as condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo índices financeiros mínimos e requisitos para atestados de capacidade técnica. Sanções administrativas e procedimentos para recursos e impugnações também são especificados.
O prazo de execução será de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
A forma de pagamento será efetuada mensalmente, conforme cronograma e após aceitação das faturas pela fiscalização do município.
O critério de julgamento é o de menor preço no total da proposta.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com base em documentos como certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica e registro profissional.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração.
A vistoria prévia do local da obra é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone (41) **** ramal 103 ou e-mail ***@***. *. *, devendo ser realizada até 14/04/2026.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,73.
