O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma praça pública. A sessão pública ocorrerá em 03 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília). A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento no Sicaf. A proposta deve ser enviada eletronicamente. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado após a fiscalização atestar o serviço executado. A empresa vencedora deve apresentar garantia de execução. Há sanções por descumprimento contratual.
O prazo de execução do objeto desta licitação é conforme cronograma físico financeiro, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mediante emissão da nota fiscal descriminando os impostos conforme legislação atual, após fiscal de contrato atestar o serviço executado.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
Será considerada habilitada a proponente que apresentar os documentos previstos no projeto básicotermo de referência e os documentos relacionados nos subitens abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na lei n ****, fixadas com base no valor total da contratação.
A empresa interessada deverá realizar a visita técnica no local da obra, acompanhada pela equipe técnica da secretaria municipal de planejamento que emitira um atestado de comparecimento.
O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
