Licitações de Construcao E Reforma

O prazo de execução para o Lote 01 é de 360 dias e para o Lote 02 é de 60 dias, contados a partir da ordem de serviço. A vigência contratual para o Lote 01 é de 450 dias e para o Lote 02 é de 150 dias, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. o prazo para a execução dos serviços para o lote 01 será de 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela ses que será emitida após a publicação do contrato no diário oficial do estado de santa catarina. o prazo para a execução dos serviços para o lote 02 será de 60 sessenta dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela ses que será emitida após a publicação do contrato no diário oficial do estado de santa catarina.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com base nas medições de serviços executados e aprovados pela fiscalização. o pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura emitida pela contratada com base nas medições de serviços executados, devidamente aprovados pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas no contrato.

A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na ses, a título de garantia contratual de 5 cincopor cento do valor inicial do contrato, o recolhimento da importância a ser indicada para licitante vencedorado certame.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote. para selecionar propostas objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção da nova sala de radioterapia do hospital e maternidade tereza ramos, localizado na rua mal. deodoro, 799 centro, lages sc , **** 02 lotes, conforme especificações constantes dos anexos i a xiii. , utilizandorecursos de tecnologia da informação internet, nos termos da lei no ****, de 01 de abril de 2021. . .

A habilitação envolve a consulta online do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), comprovação da qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e apresentação de atestados de capacidade técnica. será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta, da seguinte forma: 9. 1. 1 consulta online, pelo a comissão de contratação, do certificado de cadastro de fornecedores ccf, válido na data limite fixada para abertura de propostas neste concorrência, emitido pela dgms diretoria de gestão de materiais e serviços, da secretaria de estado da administração, pertinente ao grupoclasse objeto desta licitação.

As empresas que não cumprirem as obrigações estão sujeitas a sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, cometendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal no **** e ao decreto no 441 de ****

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente com o responsável Fabrício Sens. as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissionalda ses, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados juntoa coordenaria regional de saúde, com fabricio sens, pelo telefone: 49 **** ou email: ***@***. *. *

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis da data da sessão pública virtual. qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessãopública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.

O valor estimado para o Lote 01 é de R$ ****,64 e para o Lote 02 é de R$ ****,52, totalizando R$ ****,16. conforme tabela do item 5. 1 o valor total para o lote 01 que trata da obra de reforma e adequação para nova sala de radioterapia é de ****, 64 um milhão, novecentos e trinta mil, setessentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global.

O prazo de execução do contrato será de 365 dias, prorrogável na forma da lei no 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada apresentará comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados conforme exigências contidas no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. A visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável técnico.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,83.