Licitações de Construcao E Reforma

O prazo de execução da obra é de 2 meses a partir da ordem de serviço, conforme consta no cronograma físico financeiro.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O contratado deverá comprovar a regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda municipal ou distrital, certidão de regularidade do FGTS (CRF) e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

Serão aplicadas sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O valor total da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

O edital estabelece que as disposições sobre a garantia da contratação será de 5% (cinco por cento), conforme estão disciplinadas no termo de referência.

O critério de julgamento adotado na licitação é por item, com foco no menor preço.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme detalhado no termo de referência e habilitação (TRHabilitação).

O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O agendamento da vistoria é facultativo.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para o contrato é de R$ ****,60 (dez milhões, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços é de 60 sessenta dias, contados do envio da nota de empenho ao fornecedor, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de 5 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, exigindo a comprovação de regularidade e capacidade conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica as penalidades de forma detalhada, mas menciona que em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo atuará na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para as providências cabíveis.

O edital indica que o custo estimado total da contratação é de r ****, 87 setenta e sete mil oitocentos e doze e reais e oitenta e sete centavos.

O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

O edital estabelece que as disposições sobre a garantia da contratação será de 5% (cinco por cento), conforme estão disciplinadas no termo de referência.

O critério de julgamento adotado na licitação é por item, com foco no menor preço.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme detalhado no termo de referência e habilitação (TRHabilitação).

O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O agendamento da vistoria é facultativo.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para o contrato é de R$ ****,60 (dez milhões, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital prevê que o prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

O edital prevê que as disposições sobre a garantia da contratação será de 5 cinco por cento, conforme estão disciplinadas no termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento é por item, com foco no menor preço.

O edital exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com possibilidade de substituição por certificado de registro cadastral.

O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que o agendamento da vistoria é facultativo.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital estima o valor global do contrato em R$ ****,73.