O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para construção e reforma do Balneário Pôr do Sol. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de maior desconto linear. A data de abertura da sessão é 25/03/2026. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 14 meses e o de execução é de 12 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações descritas no edital.
O prazo de execução será de 12 doze meses, conforme definidos na especificação do projeto, podendo ser prorrogado caso necessário, devidamente justificado.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, respeitando a ordem cronológica.
Será exigida a garantia de execução do serviço referente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o de maior desconto linear.
Para fins de habilitação no procedimento licitatório, exigirseá dos licitantes a comprovação das condições previstas na lei n ****.
As sanções administrativas estarão previstas no edital e no contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 07 horas às 13 horas, em dias úteis, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 67 ****
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para contratação, conforme a planilha orçamentária foi de r ****, 50, um milhão, setenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos
