Licitações para Cja 03

Lote 90: [ COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO - CJA- 03
Lote 91: [ COTA RESERVADA ME/EPP] - CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO - CJA- 03

Lote 11: Conjunto aluno CJA 03 - 04 a 07 anosDescrição Geral? Tampo em madeira aglomerada ( MDP), com os cantos arredondados, espessura 15mm com revestimentos superiores em laminado melamínico de alta pressão com o acabamento texturizado cor CINZA, afixado à estrutura com parafusos de 5, 0mm de Ø x 45mm de comprimento. ? Porta livros em polipropileno, afixado à estrutura por rebites de repuxo com 4, 0 mm de Ø x 10 mm de comprimento e com o símbolo internacional da reciclagem. ? Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem afixado por meio de encaixe. Coluna e travessa longitudinal em tubo oblongo 29 x 58 mm ( CH 16), travessa superior em tubo Ø 1 ( CH 16) e pés confeccionados em tubo Ø 1 ( CH 16). Dimensões aproximadas: CJA- 03 600 x 450 x 594 mm ( L x P x A) Cadeira: Assento e Encosto em Polipropileno e afixado à estrutura por rebites de repuxo. Em polipropileno copolímetro virgem, com o símbolo internacional de reciclagem e afixado por meio de encaixe. Estrutura tubular Ø 20, 7 mm ( CH 14). Dimensões aproximadas: CJA- 03: Encosto 396 x 198Assento 400 x 310Altura até o assento 350 mm. Observações: Conjunto indicado para jardim e pré- escola. Recomendado para crianças de 1, 19 a 1, 42 m de altura.

Licitação exclusiva para MEI/ME/EPP em um raio de 100km de Açucena/MG. Objeto: registro de preços para fornecimento de materiais e equipamentos. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) no site da prefeitura e na plataforma de licitações. Critérios de participação: atender às exigências do edital e seus anexos, inclusive documentação. Vedações: empresas estrangeiras que não funcionem no país, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com penalidades de suspensão, empresas inidôneas, empresas em falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação (exceto com plano de recuperação homologado), prefeito, vice-prefeito, vereadores, servidores e empregados públicos municipais. Consórcios permitidos. Impugnação do ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Credenciamento e participação no sistema eletrônico de licitações. Envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos. Requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. Abertura da sessão pública em sistema eletrônico. Critério de julgamento: menor preço. Recursos possíveis. Obrigações da contratada: entrega no prazo e local, emissão de ordem de compra, manutenção de e-mail institucional, garantia dos produtos, substituição de produtos com defeito, transporte por conta do fornecedor, etc. Obrigações da contratante: recebimento do objeto, notificação de vícios, defeitos ou incorreções, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, pagamento no prazo e forma estabelecidos, aplicação de sanções por inexecução, etc. Prazo de entrega conforme termo de referência. Revisão de preços em caso de fatos imprevisíveis ou previsíveis com consequências incalculáveis. Ampliação e/ou redução de até 25% nos termos do art. 125 da lei n 14. 133/2021.

Lote 58: CONJUNTO DO ALUNO CJA- 03, COMPOSTO DE 1 ( UMA) MESA E 1 ( UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente. Modalidade: Pregão eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Data de abertura: 23 de julho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ ****,83. Exigência de garantia de proposta (1%) e garantia de contrato (5%). Lotes/itens detalhados no termo de referência. Possibilidade de participação exclusiva para MEI/ME/Epp em alguns lotes, com valor até R$ ****,00. Fase de habilitação após o julgamento das propostas. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação.

Lote 3: CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO TAMANHO 03 EM MDP OU MDF ( PADRÃO FNDE/FDE CJA - 03); COMPOSTO DE UMA ( 01) MESA E UMA ( 01) CADEIRA, SENDO ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1, 19M A 1, 42M. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. ( ****)

Edital para registro de preços de mobiliário escolar, com recebimento de propostas de 11/07/2025 a 23/07/2025. Documentação de habilitação exigida na mesma data e horário do recebimento das propostas. Abertura e julgamento das propostas: 23/07/2025. Exigência de amostra eletrônica de todos os itens. Prazo de validade da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável. Critério de julgamento: menor preço por lote. Empresas especializadas e credenciadas no objeto da licitação podem participar. Empresas em consórcio também podem participar, observando as regras do art. 15 da lei federal n ****, de 2021. Prazo de entrega dos itens: 30 dias após a autorização de fornecimento. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Lote 53: ****- CONJUNTO ESCOLAR FNDE CJA 03 DE 04 A 07 ANOS. TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA ( MDP), COM OS CANTOS ARREDONDADOS, ESPESSURA 15MM COM REVESTIMENTOS SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO COM O ACABAMENTO TEXTURIZADO COR CINZA, AFIXADO À ESTRUTURA COM PARAFUSOS DE 5, 0MM DE Ø X 45MM DE COMPRIMENTO. PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO, AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO COM 4, 0 MM DE Ø X 10 MM DE COMPRIMENTO E COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DA RECICLAGEM. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. COLUNA E TRAVESSA LONGITUDINAL EM TUBO OBLONGO 29 X 58 MM ( CH 16), TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO Ø 1 " ( CH 16) E PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO Ø 1 " ( CH 16). DIMENSÕES APROXIMADAS: CJA- 03 600 X 450 X 594 MM ( L X P X A) CADEIRA: ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO E AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO. EM POLIPROPILENO COPOLÍMETRO VIRGEM, COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM E AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. ESTRUTURA TUBULAR Ø 20, 7 MM ( CH 14). DIMENSÕES APROXIMADAS: CJA- 03: ENCOSTO 396 X 198ASSENTO 400 X 310 ALTURA ATÉ O ASSENTO 350 MM. OBSERVAÇÕES: CONJUNTO INDICADO PARA JARDIM E PRÉ- ESCOLA. RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 1, 19 A 1, 42 M DE ALTURA. GARANTIA NOS TERMOS DA LEI 8. 078/1990. PRODUTO NOVO

Documentos complementares exigidos: catálogos, manuais, traduções, modelos ofertados, prazo de entrega (30 dias após ordem de fornecimento), endereços de entrega por secretaria, comunicação da data e horário de entrega com 24 horas de antecedência, garantia nos termos da lei 8. 078/1990, produtos novos e de primeiro uso, prazo para substituição/correção (10 dias), requisitos para participação (ME/Epp), critérios de participação (não participação de empresas estrangeiras, consórcios, inidôneas, com penalidades de suspensão, impedidas de licitar, com falência, concordatária, recuperação judicial ou extrajudicial, em processo de dissolução ou liquidação, representantes condenados, servidores públicos municipais de Bandeirantes-MS), subcontratação não permitida, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, prazo de pagamento (30 dias), reajuste (IPCA), dotação orçamentária por secretaria, modalidade de licitação (pregão eletrônico), prazos para esclarecimentos e impugnações (21/07/2025 e 22/07/2025), modelos de proposta, declaração unificada, declaração de elaboração independente de proposta, minuta da ata de registro de preços, modelo de contrato, declaração de enquadramento ME/Epp.