O objeto da licitação é a contratação de seguro de responsabilidade civil para Directors Officers. A sessão pública ocorrerá em 02/04/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 26/03/2026. A participação é restrita a seguradoras. O valor estimado global para esta contratação é de R$ ****,00. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser renovado. A Finep poderá alterar as condições do edital, revogar ou anular a licitação.
O recebimento do objeto será feito em até 5 dias úteis após a comunicação da contratada e com o envio da apólice.
O pagamento será realizado à vista após a emissão da apólice, sendo antecipado à conclusão do contrato, dada a natureza da prestação do serviço.
Não será exigida garantia de execução.
A contratada será escolhida pelo menor preço ofertado.
Para fins de habilitação ao certame, o licitante classificado em primeiro lugar terá de satisfazer os requisitos relativos à habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e qualificação técnica.
Às infrações previstas no item 18. 1 aplicase a sanção de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a finep, que terá por pena base o período de 6 meses, quando não caracterizarem máfe, ou de 1 ano, quando verificada a máfé.
Não haverá vistoria ao local da execução do serviço.
Não se exigirá a apresentação de amostrademonstração dos produtosserviços ofertados.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro em até 5 cinco dias úteis anteriores da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado global para esta contratação é de r ****, 00 um milhão, setecentos e quatro mil e setecentos e cinquenta reais.
