Pregão eletrônico para contratação de seguro D&O para a Fundação Padre Anchieta. Sessão pública em 09/10/2026 às 10:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Valor total estimado de R$ ****,66. Participação ampla, com preferência para ME/EPP. Propostas devem ser enviadas pelo sistema www. ***. *. * de validade da proposta: mínimo 60 dias. Habilitação via SICAF. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura, pelo e-mail ***@***. *. * em 4 parcelas iguais e sucessivas. Vigência do contrato de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O pagamento será efetuado em 4 parcelas iguais e sucessivas, conforme o edital: o pagamento será efetuado em 4 quatro parcelas iguais e sucessivas e por meio de ordem bancária.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos de habilitação estão especificados no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui no anexo i deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não comprovar habilitação. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor total estimado é de R$ ****,66, conforme o edital: o valor total estimado é de r ****, 66 setenta mil setecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos.
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