BRASIL | SC | ÁGUA DOCE Cidade Pequena
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE ÁGUA DOCE Praça João Macagnan, 322 - Centro - CEP ****- 000 - Água Doce - SC Tel. : ( 49) ****- **** | ****- **** | E- mail: ***@***. *. * Visite: www. ***. *. * Página 1 de 8 PROCESSO DE LICITAÇÃO N . 116/2025/PMAD TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N . 30/2025/PMAD ( Ref. DFD 007/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 116/2025/PMAD - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 30/2025/PMAD
Aquisição de mudas da espécie nativa ameaçada de extinção Pinheiro- bravo ( Podocarpus lambertii) em tubetes, destinadas à compensação ambiental pela supressão de vegetação do bioma Mata Atlântica.
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O edital trata da aquisição de mudas de Pinheiro-bravo para compensação ambiental. A entrega deve ser feita em local designado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Água Doce, SC, em até 10 dias corridos após a solicitação. O pagamento será realizado após apresentação do documento fiscal. A contratação é por dispensa de licitação devido a uma necessidade urgente de cumprir condicionantes ambientais.
O prazo de entrega é de até 10 dias corridos após o recebimento da solicitação de fornecimento.
O pagamento será realizado após apresentação do documento fiscal correspondente.
A verificação da regularidade jurídica e fiscal foi realizada, atendendo os requisitos de habilitação estabelecidos.
O valor de referência adotado é R$ 6,00 por muda.