Licitações de Compensacao Ambiental

O prazo máximo é de 15 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, para realizar e concluir a transferência dos créditos. Conforme edital: a vencedora terá o prazo máximo de 15 quinze dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

As regras de pagamento estão no termo de referência, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para este certame, é exigida qualificação técnica: comprovante de cadastro no sistema IMA/IBAMA SINAFLOR e atestado. . . que comprove fornecimento anterior do objeto.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações. . . ficará sujeito. . . às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o pregoeiro poderá exigir amostra se a compatibilidade não puder ser aferida. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo fixado ou inexequível serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

A vencedora terá o prazo máximo de 15 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, para realizar e concluir a transferência dos créditos de reposição florestal. Conforme edital: a vencedora terá o prazo máximo de 15 quinze dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento af.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Conforme edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se qualificação técnica com cadastro no SINAFLOR e atestado de fornecimento anterior de no mínimo 50% do quantitativo total. Conforme edital: comprovante de cadastro no sistema imaibama sinfatsinaflor e atestado, em nome da proponente. . . que comprove fornecimento anterior do objeto, no quantitativo mínimo de 50 do quantitativo total.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se a compatibilidade não puder ser aferida. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.