O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica. As propostas devem ser enviadas até 12 de dezembro de 2025. O pagamento será parcelado em 18 meses após a instalação. A garantia da proposta é exigida. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a contratada deverá instalar todo o sistema de geração de energia no prazo de 06 seis meses, contados do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento referente à execução do objeto contratual será realizado de forma parcelada em 18 dezoito parcelas mensais, iguais e sucessivas.
O edital informa que para esta contratação não será exigida garantia quanto a proposta.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básicoanteprojetoprojeto executivo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de ****, 00.