Contratação de empresa para projeto e instalação de sistema fotovoltaico on-grid de 27,28 kWp. Execução em até 30 dias após assinatura do contrato. Não haverá exigência de garantia contratual. Vistoria prévia facultativa, com declaração formal de conhecimento das condições locais se não realizada. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Valor estimado de R$ ****,00. Não é admitida subcontratação.
O início da execução do objeto ocorrerá em até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato. Conforme o texto: o início da execução do objeto ocorrerá em até 30 trina dias, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, na modalidade dispensa de licitação e o critério de aceitabilidade de preços será o valor global estimado para a contratação.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. Conforme o texto: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Riscos incluem não atender aos requisitos de habilitação, como índices de liquidez, e não comprovar capacidade técnica. Conforme o texto: os indicadores fixados acima deverão ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais, sob pena de inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,00.