Contratação de empresa para locação de veículos 0km (sedan e hatch) com manutenção, seguro e telemetria inclusos para transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de entrega é de 30 dias após o empenho. O critério de julgamento é menor preço global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta deve ter validade de 60 dias.
O prazo de entrega dos veículos é de 30 quinze dias, contados do recebimento do empenho pela empresa selecionada.
O pagamento será feito mediante adimplemento cumprimento com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo s agente s competente s diretamente na conta corrente.
Será exigido, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, na forma do art. 58 e parágrafos da lf ****, com mesma data da inserção da proposta inicial no sistema eletrônico.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço global.
Os licitantes vencedores deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação: habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução total do contrato, etc.
A vistoria prévia será de maneira facultativa, podendo ser justificada através de declaração assinada pelo responsável da empresa.
Até trinta dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às demais condições estabelecidas neste edital e anexos.
O valor inicial estimado da contratação será de R$ ****,12.
