Licitações de Formosa Oeste

O prazo de entrega dos bens e execução do serviço é de até 30 dias, contados a partir do recebimento da autorização de compras emitida pela divisão de compras e licitação. o prazo de entrega dos bens e execu��o do servi�o quando for o caso � de at�30 trinta dias, contados a partir do recebimento da autoriza��o de compras emitida peladivis�o de compras e licita��o.

As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência. as condi�es de fiscaliza��o e gest�o do contrato, entrega do objeto e condi�es depagamento est�o estabelecidas no termo de refer�ncia.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembrode **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, inexequibilidade de preços, ou não atendimento às especificações técnicas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O valor total estimado é de R$ ****,35. valor total da contrata��or ****, 35 trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta edois reais e trinta e cinco centavos

O início da execução do objeto se dará em até 5 dias úteis da emissão da ordem de serviço. As etapas de desenvolvimento, migração e implantação têm prazos definidos, com a operação e hospedagem iniciando após a conclusão das etapas anteriores, e manutenção e suporte contínuos durante a vigência contratual. a execu��o dos servi�os compreender� o desenvolvimento, implanta��o, manuten��o, suporte t�cnico e hospedagem do site institucional do munic�pio.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o artigo 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor pre�o por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou não cumprir exigências formais não essenciais. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62. valor total da contrata��o r ****, 62 dezesseis mil sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos.