A licitação tem como objeto a locação de britador móvel para atender as secretarias municipais de Irati/SC. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Presencial, com abertura dos envelopes e sessão pública no dia 07/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação ou solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, podendo ser feito via e-mail (***@***. *. *) ou presencialmente. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar.
O prazo para o início da execução dos serviços será em até 8 dias corridos após o recebimento da solicitação de fornecimento emitida pelo município.
O pagamento será efetuado mensalmente para a contratada em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal, acondicionado ao recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação será analisada após o julgamento das propostas, com a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a licitação será de R$ ****,00.
