O edital trata da construção da Casa da Mulher Paranaense, com regime semiintegrado e critério de menor preço. A data limite para envio das propostas é 19 de janeiro de 2026, às 08h59min. A visita técnica é obrigatória até 17 de janeiro de 2026. O prazo de execução é de 420 dias. A participação é permitida para empresas com objeto social compatível e devidamente credenciadas no sistema ComprasGov. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios, exceto em obras de engenharia com valor superior ao limite de receita bruta. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de execução é exigida.
O edital prevê que o prazo de execução: 420 quatrocentos e vinte dias.
O edital prevê que os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município formtext irati, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação formtext comprasgov, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O edital informa que o preço máximo admitido para a contratação é de r ****, 31 dois milhões, seiscentos e sete mil, quatro reais e trinta e um centavos.
