O edital trata da aquisição de equipamentos permanentes para a unidade mista Olilia Mendonça Souto Maior, com recursos de emendas parlamentares. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos equipamentos deve ser feita em Sairé-PE, no prazo de até 30 dias após a solicitação. A garantia mínima é de 12 meses. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão de disputa será em 25/11/2025. O valor total estimado é de R$ ****,42. Os interessados devem solicitar o edital por e-mail ou no endereço indicado.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto licitado será de até 30 sessenta dias consecutivos, contados da solicitação pelo fundo municipal de saúde de sairépe, através da ordem de fornecimento ou nota de empenho.
O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados mediante crédito em contacorrente da contratada, por ordem bancária, em até 30 trinta dias consecutivos, a contar do recebimento definitivo.
O edital informa que os equipamentos descritos deverão ter a garantia mínima do fabricante de 12 doze meses, contada a partir da aprovação e recebimento definitivo do mesmo.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.
O edital descreve as sanções administrativas que podem ser aplicadas ao contratado em caso de infrações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital informa que a licitante mais bem classificada poderá ser convocada para entregar amostra para análise quanto à qualidade dos produtos e à compatibilidade com as especificações, conforme as regras estabelecidas no termo de referência.
O edital informa que os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 42 cento e vinte sete mil novecentos e quinze reais e quarenta e dois centavos.