O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de uniformes escolares, destinado a atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Piquiri. A sessão pública ocorrerá em 06/04/2026 às 08h15min. O critério de julgamento é o menor preço em modo de disputa aberto. O contato para dúvidas é ***@***. *. * valor total estimado da contratação é de R$ ****,70. Para os lotes 2, 3 e 4, há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas. O licitante vencedor terá o prazo de 2 horas para apresentar documentos complementares de habilitação. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que O prazo de validade da proposta será de 90 noventa dias, a contar da data de sua apresentação. e que O prazo de vigência da contratação será de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
O edital informa que Os pagamentos deverão ser efetuados em conta corrente própria da licitante, sendo banco, agência e conta. e que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço.
O edital indica que após a fase de julgamento, o licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos relativos à habilitação, em formato digital, para compor a sequência dos autos digitais, devendo ser anexados no campo documentos complementares da plataforma de disputa bll no prazo de 2 duas horas contados da solicitação do pregoeiro.
O edital detalha que serão aplicadas ao fornecedor que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital apresenta o valor total da contratação r ****, 70 dez milhões e duzentos mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos.
