A licitação tem como objeto a requalificação da Praça Dom Bosco, com prazo de execução de 240 dias. O valor máximo admitido é de R$ ****,46. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A proposta deve ser encaminhada eletronicamente até as 07:50h do dia 08/04/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é restrita a empresas devidamente constituídas e credenciadas no sistema eletrônico. Não será permitida a participação de consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 02/04/2026. O contrato terá vigência de 480 dias. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
O edital prevê um prazo de execução de 240 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 02/04/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,46.