Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de poda, corte e supressão de árvores, com dedicação exclusiva de mão de obra. Sessão pública em 15/10/2026 às 10:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Exige garantia de execução de 10% do valor inicial do contrato. Vigência de 12 meses, prorrogável. Necessário cadastro no SICAF e Compras. gov. Tratamento favorecido para ME/EPP. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início da execução dos serviços é de 15 dias corridos após a assinatura do contrato, conforme item ****: a execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.
O pagamento é devido a partir do efetivo início da prestação dos serviços, conforme item ****: a assinatura do contrato não constitui fato gerador de pagamento, sendo a remuneração devida exclusivamente a partir do efetivo início da prestação dos serviços.
É exigida garantia de execução de 10% do valor inicial do contrato, conforme item 13. 1: a garantia de execução corresponderá a 10 do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme texto: critério de julgamento: menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, exige-se comprovação de aptidão para serviços similares, com experiência mínima de 3 anos em gestão de mão de obra, conforme itens 8. 5. 1 e 8. 5. 3.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,1% a 0,2% por dia de atraso, até o limite de 15 dias, conforme item ****.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 16. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade, conforme itens 7. 6. 3 e 7. 7.
O valor total da contratação é de R$ ****,44, conforme texto: valor total da contratação: r ****, 44.