Registro de preços para fornecimento e instalação de persianas sob medida para secretarias municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 14/07/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Plataforma: www. ***. *. * 1 exclusivo para ME/EPP com cota reservada de 25%. Lote 2 para ampla concorrência. Valor máximo da contratação: R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site do município.
A contratada deverá assegurar que todas as persianas fornecidas atendam integralmente às especificações técnicas exigidas, aos padrões de qualidade aplicáveis e às normas técnicas pertinentes, garantindo adequada funcionalidade, durabilidade e compatibilidade com os ambientes públicos. A empresa contratada deverá assegurar que todas as persianas fornecidas atendam integralmente às especificações técnicas exigidas, aos padrões de qualidade aplicáveis e às normas técnicas pertinentes, garantindo adequada funcionalidade, durabilidade e compatibilidade com os ambientes públicos.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
Cometem infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida, fraudar a contratação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, ou que apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado serão desclassificadas.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,00.