Licitações de Cafelandia

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria, durante a vigência da ata de registro de preços. O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas menciona fornecimento parcelado de tampões completos de ferro fundido dn 600.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Não será exigida qualificação econômico-financeira nem qualificação técnica. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,1% a 0,2% por dia de atraso, até 15 dias. A multa compensatória é de 0,1% a 15% sobre o valor total da ata.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,50 (sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

O fornecimento dos materiais será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria municipal de viação e obras, durante o período de vigência da ata de registro de preços, respeitados os quantitativos máximos registrados e as condições estabelecidas nas solicitações de fornecimento. Conforme o edital: o fornecimento dos materiais será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria municipal de viação e obras.

O edital não especifica a forma de pagamento em um trecho claro e específico. Portanto, a resposta é null.

O edital não especifica a garantia em um trecho claro e específico. Portanto, a resposta é null.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Não será exigida qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: no presente processo licitatório não será exigida qualificação econômico financeira e no presente processo licitatório não será exigida qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,1% a 0,2% por dia de atraso, até o limite de 15 dias. Conforme o edital: multa moratória de 0, 1 um décimo por cento até 0, 2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.

O edital não menciona visita técnica. Portanto, a resposta é null.

O edital não menciona exigência de amostras. Portanto, a resposta é null.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,50. Conforme o edital: valor máximo da contratação: r ****, 50 sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois o serviço é continuado. A vigência do contrato é de 12 meses, conforme item 2. 1: o contrato decorrente da presente contratação terá vigência inicial de 12 doze meses.

O pagamento é por quilômetro efetivamente percorrido e atestado pela fiscalização, conforme item 1. 2: faturamento por quilômetro efetivamente percorrido e devidamente atestado pela fiscalização.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, conforme item 4. 6. 1. i: será exigida do vencedor garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 3: julgamento pelo menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com atestado de capacidade técnica operacional, conforme itens 7. 5 e 7. 6. 1: apresentação de comprovante de aptidão para fornecimento pertinente e compatível com o objeto da licitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 11. 2 e 11. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 9. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não apresentar amostra (se exigida), apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não assinar o contrato, conforme itens ****, ****. 4, ****, **** e ****: deixar de apresentar amostra, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, não celebrar o contrato.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme quadro de rotas do termo de referência: r valor total ****, 00.

Os pagamentos da parcela custeada com recursos do FEHIDRO serão efetuados no prazo estabelecido na minuta do contrato, contado da liberação do respectivo recurso. A parcela com contrapartida municipal será paga no prazo ordinário da minuta. Trecho: os pagamentos da parcela do objeto custeada com recursos do fehidro serão efetuados no prazo estabelecido na minuta do contrato, contado da liberação do respectivo recurso.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Trecho: será exigido prestação de garantia de execução, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

A habilitação será verificada por meio de documentos encaminhados pelo licitante, com possibilidade de envio em formato digital. Trecho: a habilitação será verificada por meio dos documentos encaminhados pelo licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria é facultativa, com declaração de conhecimento das condições locais. Trecho: vistoria facultativa: declaração, emitida pelo próprio interessado, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06. Trecho: r ****, 06.