Licitações de Cafelandia

O julgamento será feito pelo menor preço por item.

A apresentação de documentos de habilitação é exigida, sendo liberada após a fase de classificação e disputa.

A desistência dos lances ofertados sujeita o proponente desistente às penalidades previstas no termo de referência.

O saae de itambacuri poderá exigir, como condição para adjudicação do objeto, a apresentação de amostra de qualquer produto.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 03 tristes dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A identificação do participante durante o certame implicará em desclassificação, assim como a comunicação em qualquer forma com o pregoeiro oficial.

Os recursos serão repassados mediante transferência bancária, até o 5º dia útil de cada mês.

As propostas serão avaliadas mediante critérios técnicos, considerando capacidade da organização para execução do objeto da parceria.

A entidade deve apresentar toda a documentação exigida na lei federal no 13. 019/2014 e neste edital.

O descumprimento sujeitará a organização a sanções previstas na lei federal no 13. 019/2014.

O período para impugnações e esclarecimentos é de 31 de agosto a 01 de outubro de 2026.

A organização não poderá participar se estiver em mora ou inadimplente com o município de Cafelândia.

O valor mensal estimado da parceria corresponde a R$ ****,20.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal fatura.

A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, agendando com antecedência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal fatura, após o atestar a execução do objeto do contrato.

A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato, e há exigência de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, podendo ser substituída por registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória.

Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, agendando com antecedência.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79.