Contratação de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos, destinados a manutenção das atividades das Secretarias de Saúde e de Educação do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB
Lote 1: Prestação de serviço de locação mensal de um veículo, tipo minivan, com capacidade mínima para 07 ( sete) passageiros, ano de fabricação no mínimo 2015, destinado ao transporte diário de estudantes zona rural até a zona urbana do Município de Belém do Brejo do Cruz. OBSERVAÇÃO: O CONTRATADO responderá pelas despesas de abastecimento, licenciamento, IPVA, seguros e franquias, do veículo objeto deste contrato quando a serviço da CONTRATANTE, bem como, pela manutenção e conservação do mesmo com reposição de peças e pneus, etc.
Lote 2: Prestação de serviço de locação mensal de um veículo, tipo minivan, com capacidade mínima para 05 ( cinco) passageiros, ano de fabricação no mínimo ****, destinado ao transporte diário de pacientes, no percurso da sede e zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz com destino a cidade de Caicó/RN. OBSERVAÇÃO: O CONTRATADO responderá pelas despesas de abastecimento, licenciamento, IPVA, seguros e franquias, do veículo objeto deste contrato quando a serviço da CONTRATANTE, bem como, pela manutenção e conservação do mesmo com reposição de peças e pneus, etc.
Objeto: contratação de locação de veículos para as
secretarias de saúde e educação. Lotes: especificações de veículos (minivan) e suas capacidades. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV). Condições de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Prazo de início dos serviços: até 8 dias após recebimento da ordem de serviço. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Recursos orçamentários detalhados no edital. Critérios de habilitação e documentos exigidos para pessoas jurídicas e
físicas. Fase de lances: envio automático de lances com intervalo mínimo de R$ 10,00. Negociação do preço com o primeiro colocado, se necessário. Homologação do resultado e assinatura do contrato. Recursos administrativos. Informações adicionais no edital e anexos.