Contratação de serviços de engenharia para construção de arena esportiva em Belém do Brejo do Cruz - PB, via convênio. Prazo de vigência de 12 meses a partir da ordem de serviço. Regime de execução por empreitada por preço unitário. Garantia de execução de 5% do valor inicial total anual do contrato, na modalidade seguro garantia com cláusula de retomada. O valor total da contratação é estimado, com pagamentos baseados nos quantitativos efetivamente fornecidos. O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência. Reajuste de preços após um ano da data do orçamento estimado, com base no INCC.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura da ordem de serviços. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados doa assinatura da ordem de serviços
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.
A contratação conta com garantia de execução na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, na modalidade segurogarantia, com cl�usula deretomada, conforme art. 102 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento dovalor inicialtotalanual do contrato.
O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. o regime de execu��o � o de empreitada por pre�o unit�rio.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave
É apresentada uma declaração de abstenção de vistoria, onde a empresa declara ter pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto e assume total responsabilidade por não ter realizado a vistoria. declaramos, em atendimento ao previsto no edital da licita��o concorr�ncia eletr�nica n ****, que, atrav�s do sra, portadora da cpfmf n e do rg n devidamentecredenciadoa por nossa empresa , cnpj n, n�o foi realizada vistoria no local previamente j� que temospleno conhecimento das condi�es e peculiaridades inerentes ao objeto desta licita��o
