Contratação direta por inexigibilidade para capacitação de 01 servidor. Curso presencial em Foz do Iguaçu/PR de 09 a 11/11/2026. Valor total de R$ ****,30. Não há garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Preços fixos e irreajustáveis. Vigência até a conclusão do curso.
O curso está previsto para ocorrer nos dias 09 a 11 de novembro de 2026, conforme o trecho: o seminário está previsto para ocorrer nos dias 09 a 11 de novembro de 2026.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o trecho: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o trecho: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.
Não poderá ser contratado aquele que não atenda às condições do termo de referência, que mantenha vínculo com dirigente do órgão, ou que tenha sido condenado por exploração de trabalho infantil, conforme o trecho: não poderá ser contratado: aquele que não atenda às condições deste termo de referência.
O custo da contratação é de R$ ****,30, conforme o trecho: o custo da contratação é de r ****, 30 quatro mil e oitenta reais e trinta centavos.