O edital trata do registro de preços para locação de veículos e máquinas pesadas para diversas secretarias municipais de Igacial. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26 de dezembro de 2025, com horário de abertura das propostas às 09:59 e início da disputa às 10:00 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * licitação será do tipo menor preço. A participação é aberta a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. O processamento será online. O critério de julgamento será o maior percentual de desconto. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas em alguns lotes. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O edital exige o envio da proposta com a descrição do objeto ofertado e o menor preço. A administração poderá revogar a licitação por interesse público. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em 05 cinco dias da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dezdias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto do item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar com o município de igacial, pelo prazo de até três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado será apurado a partir da média aritmética de orçamentos recebidos de empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado com o objeto, bem como através de pesquisa junto a sistema eletrônico de cotação de preços ou demais meios legais que possibilitem a estimativa de preços, critério a ser definido pelo responsável da pesquisa de preço.
