Licitações de Sistemas Solares

O edital prevê que o fornecimento ocorrerá o prazo de 05 dias de entrega após a solicitação do departamento, após assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme nota fiscal. A certificação da fatura será efetuada pelo contratante, através da secretaria municipal requerente e do fiscal do contrato.

O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada nos documentos exigidos no Anexo I, que incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da fase de lances qualquer pessoa poderá impugnar esse aviso de contratação direta.

O valor global do objeto é de R$ ****,00 (doze mil e quinhentos e noventa e cinco reais).

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, com início imediato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. início: imediato conclusão: 12 doze meses. e o prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 doze meses, considerado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da lei ****, especialmente as disposições do art. 107, por tratarse esta contratação, de serviço contínuo.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão comprovar inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica profissional e operacional, entre outros documentos especificados no edital. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até três anos, e declaração de inidoneidade por até seis anos. a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. * pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:

O valor total estimado a ser contratado no período de 12 meses é de R$ ****,00. valor total ****, 00

O edital prevê entrega imediata e não parcelada. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do recebimento e aceite da autorização de fornecimento, em remessa única, a ser entregue no Ginásio Poliesportivo Paulo Roberto Borba.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento e conferência dos bens adquiridos. A forma de pagamento será por ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual. O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,40.