Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, incluindo produtores rurais, para fornecimento de toras/vigas de eucalipto não tratado. O material será destinado à manutenção e construção de pontes e outras necessidades operacionais do município de Ituporanga/SC. O recebimento das solicitações de credenciamento ocorre a partir de 16/06/2026, das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h, no protocolo geral da prefeitura. A primeira sessão pública será em 25/06/2026, às 09:00. Esclarecimentos podem ser obtidos por e-mail ou pessoalmente no setor de licitações. O edital completo está disponível no site do município. A contratação será realizada sob demanda, com fornecimento organizado por rodízio entre os credenciados. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal e ateste. O termo de credenciamento terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável.
O fornecedor deverá efetuar a entrega das toras/vigas no prazo máximo de 2 dias úteis após o recebimento da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento, salvo especificação acordada. O fornecedor deverá efetuar a entrega das torasvigas no prazo m�ximo de 2 dois dias �teis ap�s o recebimento darespectiva nota de empenho eou autoriza��o de fornecimento af.
O pagamento será efetuado em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal e o ateste pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura do munic�pio de ituporanga sc at� 28 vinte e oito dias mediantea apresenta��o da nota fiscal, ap�s o ateste pelo servidor designado.
O critério de seleção adotado é o de credenciamento em caráter paralelo e não excludente, possibilitando a habilitação e o credenciamento simultâneo de todos os interessados que comprovem atendimento às exigências editalícias. o crit�rio de sele��o adotado neste credenciamento � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, o qual estabelece o credenciamento em car�ter paralelo e n�o excludente.
Poderão participar e ser credenciadas todas as pessoas físicas e/ou jurídicas, inclusive produtores rurais, que comprovem atender a todas as condições, requisitos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. poder�o participar do presente chamamento p�blico e ser�o credenciadas todas as pessoas f�sicas eou jur�dicas inclusive produtores rurais interessadas que comprovarem atender a todas as condi�es, requisitos eexig�ncias estabelecidas neste edital e seus anexos.
O credenciado que não iniciar a execução do fornecimento no prazo de 2 dias úteis, sem justificativa aceita, estará sujeito a sanções previstas no edital e termo de credenciamento, podendo ser descredenciado. o credenciado que, ap�s receber a autoriza��o de fornecimento ou ordem de servi�o, n�o iniciar a execu��o do fornecimento no prazo de 02 dois dias �teis, sem justificativa aceita pela administra��o, ficar� sujeito �s san�esprevistas neste edital e no termo de credenciamento.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, aqualquer tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento.
A prefeitura poderá descredenciar o fornecedor a qualquer tempo por razões que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou postura profissional, ou que firam o padrão ético ou operacional. a prefeitura municipal de ituporanga sc poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, porraz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, que importemcomprometimento da capacidade t�cnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado.