Licitações de Ituporanga

O edital prevê que o fornecimento deverá ser iniciado em até 24 horas, contadas do recebimento da autorização de fornecimento (AF) ou ordem de compra (OC), com entrega nos locais, datas e horários indicados pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado em até 28 dias, contados do atesto de recebimento/aceite dos itens vinculados à autorização de fornecimento (AF) ou ordem de fornecimento/compra, e da apresentação da nota fiscal/fatura pelo fornecedor, valendo o que ocorrer por último.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (atestado de capacidade técnica e alvará sanitário), e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial).

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,3% a 20% sobre o valor da nota de empenho ou ata), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50.

O agendamento dos serviços musicais será formalizado pela secretaria municipal de assistência social e comunicado ao credenciado com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas antes da data prevista para a apresentação.

O pagamento será realizado pela prefeitura municipal de Ituporanga SC no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal e do relatório de acompanhamento da execução dos serviços, observando-se a estrita ordem cronológica de exigibilidade para cada categoria de contratos.

O critério de seleção adotado neste credenciamento é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, o qual estabelece o credenciamento em caráter paralelo e não excludente, possibilitando a habilitação e o credenciamento simultâneo de todos os interessados que comprovem atendimento às exigências editalícias.

Poderão participar do presente processo e serão credenciados todos interessados, pessoas físicas e jurídicas, que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento das disposições do termo de referência, do edital, do termo de credenciamento ou das ordens de serviço acarretará o descredenciamento, sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas na lei federal n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, podendo protocolar o pedido a qualquer tempo durante o período de vigência do edital.

O valor total estimado para fins da contratação de apresentação musical aos grupos de idosos do município de Ituporanga foi de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do objeto deve ocorrer em até 10 dias a contar da data de entrega da ordem de compra ao contratado.

O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados na ordem cronológica, em até 30 dias, contados a partir do ateste do fiscal do contrato no documento fiscal. Após o recebimento definitivo do objeto, será realizado o pagamento para a conta bancária indicada na proposta.

O edital informa que A escolha do contratado será em razão do menor preço global.

O edital menciona que de acordo com a lei ****, os documentos de habilitação poderão ser dispensados em determinadas hipóteses, conforme abaixo especificado.

O edital detalha que o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato. . . xii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que estimase que o valor para a aquisição deste objeto seja de: r 965, 00 novecentos reais e sessenta e cinco centavos.

O edital prevê que odos os itens deverão ser entregues prontos para o consumo, no horário previamente acordado, com prazo máximo até a véspera da realização do evento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados na ordem cronológica, em até 30 trinta dias, contados a partir do ateste do fiscal do contrato no documento fiscal. Após o recebimento definitivo do objeto, será realizado o pagamento para a conta bancária indicada na proposta.

O edital prevê que a escolha do contratado será em razão do menor preço global.

O edital informa que de acordo com a lei ****, os documentos de habilitação poderão ser dispensados em determinadas hipóteses, conforme abaixo especificado. e cita o Art. 70 e o inciso ii, 2, do Art. 7 da Resolução ****.

O edital lista as sanções administrativas aplicáveis ao contratado, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em casos como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, ou apresentação de documentação falsa.

O edital informa que estimase que o valor para a aquisição deste objeto seja de: r ****, 33 um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dias a contar da data de entrega da ordem de compra ao contratado.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados na ordem cronológica, em até 30 trinta dias, contados a partir do ateste do fiscal do contrato no documento fiscal. Após o recebimento definitivo do objeto, será realizado o pagamento para a conta bancária indicada na proposta.

O edital prevê que A escolha do contratado será em razão do menor preço global.

O edital prevê que a empresa deverá providenciar: CNPJ, certidão conjunta negativa de débitos federais e da dívida ativa da união, certidão negativa de débitos estaduais, certidão negativa de débitos municipais, CNDT, certidão de regularidade do FGTS, certidão consolidada de idoneidade do TCU, certidão negativa de falência e/ou concordata, e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê que o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos na Lei nº 12. 846/2013. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o valor estimado para a aquisição deste objeto seja de R$ ****,67.