Licitações de Ituporanga

O órgão contratante solicitará o objeto com, no mínimo, 48 horas de antecedência. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O fornecedor deverá entregar o objeto dentro do prazo estipulado.

O pagamento será feito de forma parcelada, por cada solicitação de serviço, mediante depósito ou boleto bancário, em até 30 dias após a entrega do objeto e a emissão da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado em até 10 dias contados do recebimento definitivo.

O julgamento da proposta será por menor preço global, consoante às condições estatuídas neste aviso e no termo de referência.

Para fins de habilitação, a empresa proponente deverá enviar diversos documentos, incluindo cartão CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CNDT, certidão de regularidade do FGTS, certidão consolidada de idoneidade do TCU, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício, certidão negativa de falência e declarações de cumprimento de requisitos de habilitação, idoneidade e enquadramento como ME/EPP.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas por atraso na entrega podem variar de 0,1% a 20% do valor do contrato.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para o objeto será de R$ ****,80.

O órgão contratante solicitará o objeto com, no mínimo, 48 horas de antecedência. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O fornecedor deverá entregar o objeto dentro do prazo estipulado.

O pagamento será feito de forma parcelada, por cada solicitação de serviço, mediante depósito ou boleto bancário, em até 30 dias após a entrega do objeto e a emissão da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado em até 10 dias contados do recebimento definitivo.

O julgamento da proposta será por menor preço global, consoante às condições estatuídas neste aviso e no termo de referência.

Para fins de habilitação, a empresa proponente deverá enviar diversos documentos, incluindo cartão CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CNDT, certidão de regularidade do FGTS, certidão consolidada de idoneidade do TCU, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício, certidão negativa de falência e declarações de cumprimento de requisitos de habilitação, idoneidade e enquadramento como ME/EPP.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas por atraso na entrega podem variar de 0,1% a 20% do valor do contrato.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para o objeto será de R$ ****,80.

O prazo para início dos serviços é de até 90 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da data da liquidação, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O prazo de garantia mínimo é de 12 meses, contados a partir da data de recebimento definitivo do container pela administração.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), emitido pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC).

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria dos locais de prestação dos serviços é facultativa.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa, até 03 dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor total estimado é de R$ ****,48.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer em até 05 cinco dias a contar da data de entrega de ordem de compra ao contratado.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados na ordem cronológica, em até 30 trinta dias, contados a partir do ateste do fiscal do contrato no documento fiscal. Após o recebimento definitivo do objeto, será realizado o pagamento para a conta bancária indicada na proposta.

O edital prevê que A escolha do contratado será em razão do menor preço global.

O edital prevê que os documentos de habilitação poderão ser dispensados em determinadas hipóteses, conforme abaixo especificado.

O edital prevê que O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que Estimase que o valor para a aquisição deste objeto seja de: R 179, 91 cento e setenta e nove reais e noventa e um centavos.

O edital prevê que o fornecimento deverá ser iniciado em até 24 horas, contadas do recebimento da autorização de fornecimento (AF) ou ordem de compra (OC), com entrega nos locais, datas e horários indicados pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado em até 28 dias, contados do atesto de recebimento/aceite dos itens vinculados à autorização de fornecimento (AF) ou ordem de fornecimento/compra, e da apresentação da nota fiscal/fatura pelo fornecedor, valendo o que ocorrer por último.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (atestado de capacidade técnica e alvará sanitário), e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial).

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,3% a 20% sobre o valor da nota de empenho ou ata), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50.