Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de escavadeira hidráulica e caminhão prancha. A sessão pública ocorrerá em 13/05/2026 às 08:30. A licitação será dividida em 2 itens. É facultado ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que a contratada receberá somente pelos itens entregues e aprovados pela comissão de recebimento, devendo entregar os mesmos em até 15 dias após o recebimento da ordem de empenho, sob pena de desclassificação da ata.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, a contar do recebimento pela comissão designada para tal, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria solicitante, em conta bancária corrente da empresa, a ser fornecida ao município.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital informa que os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital detalha diversas penalidades, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
