A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de um pórtico em Vista Alegre do Prata, RS. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento por menor preço global. As propostas podem ser enviadas até 27 de março de 2026, às 08h29min. A disputa eletrônica ocorrerá no portal Banrisul. Os documentos de habilitação e complementares devem ser enviados em até 2 horas após solicitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 60 dias a partir da ordem de início. A garantia pela solidez e segurança do trabalho é de 5 anos. O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro e laudos de vistoria. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública pelo site www. ***. *. *
O prazo de vigência desta contratação é de 60 sessenta dias, contados da ordem de início. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, quando o objeto não for concluído no prazo firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da contratada, previstas neste instrumento.
O pagamento será realizado considerando o cronograma físico financeiro, de acordo com os percentuais de execução da obra e emissão dos laudos de vistoria realizados pelo departamento técnico do município, em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal, desde que a mesma esteja correta e em conformidade com as especificações constantes na data de empenho.
A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho realizado, conforme o disposto na lei n ****, de ****, art. 618, do código civil brasileiro eou conforme previsão legal.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, conforme detalhado no item 5 do edital.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
