Documentos complementares exigidos (estudo técnico preliminar, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto básico), prazo para entrega de propostas até 07:30 horas do dia 09/05/2025, abertura das propostas às 14:01 horas até às 14:15 horas do dia 22/05/2025, início da sessão de disputa de preços às 14:20 horas do dia 22/05/2025, critérios de participação (não poderão participar empresas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, organizações da sociedade civil de interesse público - OSIPs, e outras restrições), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (taxa de utilização dos recursos de tecnologia da informação pela bolsa de licitações do Brasil), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (imediatamente após o recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (90 dias), pagamento por transferência bancária, reajuste de preços (não haverá reajuste durante o prazo de vigência do contrato), recursos orçamentários (**** - secretaria municipal de
agricultura e meio ambiente, ****. 01 - departamento de
agricultura e meio ambiente, **** - obras em andamento - R$ ****,04), prazos recursais (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), termo de contrato (anexo II), declaração de pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação (anexo III), declaração de ausência de impedimento para licitar e contratar com o poder público (anexo IV), modelo de proposta (anexo V), e outras informações relevantes.