O objeto da licitação é a contratação de empresa para a execução da casa de memórias. A participação na licitação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura da sessão pública será em 20/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Os licitantes devem apresentar a proposta com o preço até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A validade da proposta não será inferior a 90 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de ****, 63 setecentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos.