O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para o fornecimento de manuais do bombeiro mirim. As propostas podem ser enviadas até 11/05/2026 às 08:00h, com abertura e início da disputa de lances no mesmo dia às 08:01h, encerrando às 14:01h. A plataforma para a disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo mediante apresentação de nota fiscal. O contrato terá vigência de 1 ano. Penalidades por descumprimento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados em até 20 dias corridos após o recebimento da solicitação de fornecimento emitida pelo município de Iomerê.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será de menor preço global.
Para habilitação, as empresas vencedoras deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas, toda a documentação de habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital informa que o descumprimento das condições sujeitará o licitante às penalidades estabelecidas na Lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O valor estimado total para o objeto da licitação é de R$ ****,00.