Licitações de Cofee Break

O prazo máximo para entrega é de 24 horas, contado do recebimento da ordem de fornecimento, ou em prazo inferior quando se tratar de itens perecíveis ou de necessidade emergencial. as entregas deverão ocorrer no prazo máximo de 24 horas, contado do recebimento da ordem de fornecimento, ou em prazo inferior quando se tratar de itens perecíveis ou de necessidade emergencial devidamente justificada.

O pagamento será efetuado após o exato cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, de acordo com as condições estabelecidas na minuta da ata de registro de preços. o município de catu ba, através do setor competente para o recebimento do objeto licitado, após o exato cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, efetuará o pagamento das mesmas, de acordo com as condições estabelecidas na minuta da ata de registro de preços ane xo iii deste edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos para entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, nos termos dos art. 62 à 70 da lei nº 14. 133/21. a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, nos termos dos art. 62 à 70 da lei no ****

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, ou a assinar ordem de serviço no prazo previsto, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo e fazer declaração falsa, poderá ser sujeito a advertência, multa, declaração de inidoneidade e impedimento de licitar. o licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preçosinjustificadamente, dentro de 03 tr�s dias �teis a contar da convoca��o pelomunic�pio de catuba ou a assinar ordem de servi�o no prazo previsto, ensejar oretardamento da execu��o do certame, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar naexecu��o do contrato, comportar se de modo inid�neo e fazer declara��o falsa, conforme o caso, o munic�pio de catuba poder� aplicar � contratada as seguintessan�es, garantida a pr�via defesa

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. até 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�omediante peti� �o.

A proposta poderá ser desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se houver erros no preenchimento da planilha de preços que alterem a substância da proposta. a pregoei ra municipal verificar� as propostas apresentadas, desclassificandodesde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidosneste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�estï¿nicas exi gidas no termo de refer�ncia

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O prazo de entrega é de 30 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.