A licitação é para a contratação de empresa especializada para construir uma unidade básica de saúde. A abertura das propostas será em 09 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. A empresa deve estar previamente credenciada no sistema BNC. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A visita técnica é obrigatória. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo fixado é de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx dias, suficiente para ser executado dentro do escopo de serviços definido em planilha orçamentária.
O edital não especifica a forma de pagamento.
As licitantes deverão prestar garantia de participação, em qualquer das modalidades descritas no item 3. 2, cujo valor será equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas.
As disposições quanto as infrações e sanções administrativas estão previstas na minuta de contrato.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço global máximo para a execução das obras e serviços objeto deste certame seletivo é de r ****, 09 dois milhões duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e nove centavos.