Licitações de Diamantina

O critério de julgamento será menor preço por item.

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação da contratante para o agendamento da execução do serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.

O edital informa que não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,03 cento e trinta e oito mil trezentos e noventa reais e três centavos.

O prazo de entrega das obras descritas na proposta de preços do licitante vencedor, deverá ser executado de acordo a necessidade e devendo executar as obras, conforme de cada setor demandante.

O pagamento será realizado, em até 30 trinta dias após o boletim de medição e atesto da nota fiscalfatura, a cada mês.

A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado pela administração.

Para julgamento, será adotado o critério de maior percentual de desconto, observados os prazos para entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de propostas e lances.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para contratação é de r ****,00 trinta milhões de reais.

O prazo de entrega das obras descritas na proposta de preços do licitante vencedor, deverá ser executado de acordo a necessidade e devendo executar as obras, conforme de cada setor demandante.

O pagamento será realizado, em até 30 trinta dias após o boletim de medição e atesto da nota fiscalfatura, a cada mês.

A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado pela administração.

Para julgamento, será adotado o critério de maior percentual de desconto, observados os prazos para entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, nos termos dos art. 62 à 70 da lei n ****, conforme apresentação dos seguintes documentos.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para contratação é de r ****,00 trinta milhões de reais.